Processo minerário

866.189/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 178/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Oestecal Calcário Ltda- CNPJ 44.008.066/0001-01- Registro de Licença N° 373/2001- Vencimento da Licença: 10/03/2032

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2. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°119/2020-DIFAM

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3. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 26/2019

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4. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 26/2019

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5. 04/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 23/07/2015 Seção 1

   Página 102 do DOU de 23/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 26/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 65

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