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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 304/2022

Seção
1
Data
Edição
242
Página
111

Despacho

Relação nº 304/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9978/2022-831.754/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA-

9977/2022-831.750/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA-

9981/2022-831.779/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-

9980/2022-831.776/2022-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-

9979/2022-831.775/2022-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-

9976/2022-832.424/2021-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI-

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 26/12/2022, p. 111

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