Processo minerário

831.750/2022

2 publicações no Diário Oficial da União entre 26/12/2022 e 20/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/12/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 580/2022, de 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 26/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 20/02/2026 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.065, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 20/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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