Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 304/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Relação nº 304/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
831.779/2022 — GERALDO LOPES BALTAZAR
9981/2022
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 304/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9978/2022-831.754/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA-
9977/2022-831.750/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA-
9981/2022-831.779/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-
9980/2022-831.776/2022-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-
9979/2022-831.775/2022-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-
9976/2022-832.424/2021-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 26/12/2022, p. 111