Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 135/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Relação nº 135/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
848.342/2022 — NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
10027/2022
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 135/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
10016/2022-848.074/2022-LUCINEI PEREIRA DE MOURA-
10026/2022-848.340/2022-M4E LITHIUM LTDA-
10027/2022-848.342/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
10028/2022-848.344/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
10020/2022-848.180/2022-D B M - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-
10017/2022-848.160/2022-ROBERTO GOMES DE LIMA-
10018/2022-848.161/2022-F&C MINERACAO LTDA-
10019/2022-848.163/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA-
10021/2022-848.219/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
10022/2022-848.223/2022-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA-
10023/2022-848.263/2022-EMERSON RICARDO RE-
10024/2022-848.264/2022-EMERSON RICARDO RE-
10025/2022-848.274/2022-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
10013/2022-848.359/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
10014/2022-848.360/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
10015/2022-848.361/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
10011/2022-848.121/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
10012/2022-848.279/2022-AREIA MT EIRELI-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 27/12/2022, p. 99