Processo minerário

848.279/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°10012/2022

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2. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 106/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:M.A. MANGANGA LTDA- CPF ou CNPJ 57.477.043/0001- 80- Alvará n°10012/2022

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°46852/2024/NUFIS-RN/ANM

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3. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 135/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     10012/2022

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