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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 137/2022

Seção
1
Data
Edição
244
Página
262

Seu processo neste ato

  • Relação nº 137/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    848.349/2022 — JOSE DE ANCHIETA MORAIS FILHO

    ALVARÁ Nº 10033/2022 - Destacado do Processo

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 137/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

848.349/2022 - JOSE DE ANCHIETA MORAIS FILHO - ALVARÁ Nº 10033/2022 - Destacado do Processo 848.213/2020 - ALVARÁ Nº 1016/2021 - Vencimento em 01/10/2023

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 28/12/2022, p. 262

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