Processo minerário

848.213/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2025 Seção 1

   Relação nº 57/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1016/2021 - Vencimento em 28/09/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/09/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1016 Publicado DOU de 2021- Onde se lê: ... numa área de 576,7 ha, Leia-se: ... numa área de 469,95 ha

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/05/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1016/2021 - Cessionario:848.031/2025-J. DE ANCHIETA MORAIS FILHO LTDA- CPF ou CNPJ 27.596.638/0001- 93

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/09/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°1016/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/12/2022 Seção 1

   Relação nº 138/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1016 Publicado DOU de 17/02/2021- Onde se lê:''... numa área de 680,2 ha; Leia-se:'' ... numa área de 576,69 ha...''

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 262 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 22/12/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 1000

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 81

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 17/02/2021 Seção 1

   Página 81 do DOU de 17/02/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)