NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
864.351/2005;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
864.351/2005; 864.395/2007; 864.402/2007; 864.442/2007
864.016/2009;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
864.351/2005; 864.395/2007; 864.402/2007; 864.442/2007
864.016/2009; 864.018/2009; 864.101/2009; 864.168/2009
864.170/2009;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
864.351/2005; 864.395/2007; 864.402/2007; 864.442/2007
864.016/2009; 864.018/2009; 864.101/2009; 864.168/2009
864.170/2009; 864.198/2009; 864.265/2009; 864.280/2009
864.408/2010;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
864.351/2005; 864.395/2007; 864.402/2007; 864.442/2007
864.016/2009; 864.018/2009; 864.101/2009; 864.168/2009
864.170/2009; 864.198/2009; 864.265/2009; 864.280/2009
864.408/2010; 864.409/2010; 864.410/2010; 864.018/2011
864.076/2011;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
864.537/2007;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
864.537/2007; 864.066/2008; 864.316/2011; 864.317/2011
864.593/2011;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
864.184/2010; 864.520/2010; 864.066/2011; 864.168/2011
864.205/2011; 864.275/2011; 864.287/2011; 864.777/2011
864.778/2011; 864.779/2011; 864.856/2011; 864.858/2011
864.860/2011; 864.032/2012; 864.033/2012; 864.034/2012
864.041/2012; 864.042/2012; 864.043/2012; 864.044/2012
864.045/2012; 864.046/2012; 864.047/2012; 864.048/2012
864.085/2012; 864.086/2012; 864.087/2012; 864.088/2012
864.089/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
864.351/2005; 864.395/2007; 864.402/2007; 864.442/2007
864.016/2009; 864.018/2009; 864.101/2009; 864.168/2009
864.170/2009; 864.198/2009; 864.265/2009; 864.280/2009
864.408/2010; 864.409/2010; 864.410/2010; 864.018/2011
864.076/2011; 864.564/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
864.537/2007; 864.066/2008; 864.316/2011; 864.317/2011
864.593/2011; 864.710/2011
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Substituto
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA
LEGAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 18501/2011 pu blicado no
D.O. de 02/08/2011 , Seção 3, Pág. 113. Onde se lê: Data de assinatura 27/07/2011. Leia-se : Data de assinatura 25/07/2011.
(SICON - 13/04/2012) 373083-37201-2012NE800032
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Termo
Aditivo
Nº
00774/2012
ao
Convênio
Nº
752862/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO-
LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373045,
Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CHO-
RO, CNPJ nº 63.386.627/0001-42. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 180 dias , ou seja, até 14 de outubro de 2012.Valor
Total: R$ 300.651,52, Valor de Contrapartida: R$ 6.013,03, Vigência:
24/12/2010 a 15/08/2012. Data de Assinatura: 11/04/2012. Signatários: Concedente : RAIMUNDO AMADEU DE FREITAS, CPF nº
214.893.433-34, Convenente : JOSE ANTONIO RODRIGUES MEN-
DES, CPF nº 296.948.923-68.
(SICONV(PORTAL) - 13/04/2012)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00221/2012 ao Convênio Nº 761187/2011.
Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373045, Gestão: 37201.
Convenente : MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - PREFEITURA
MUNICIPAL, CNPJ nº 07.726.540/0001-04. PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS. Valor Total:
R$ 271.160,78, Valor de Contrapartida: R$ 5.450,00, Vigência:
23/12/2011 a 19/08/2012. Data de Assinatura: 11/04/2012. Signatários:
Concedente :
RAIMUNDO
CRUZ
PINTO, CPF
nº
154.417.173-00, Convenente : ANTONIO GOIS MONTEIRO MEN-
DES, CPF nº 010.223.343-87.
(SICONV(PORTAL) - 13/04/2012)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 - UASG 373057
Nº Processo: 54340000581201208 . Objeto: Contratação de empresa
para construção de 02 (duas) barragens de concreto armado no Projeto de Assentamento Oziel Alves, localizado no município de Montanha/ES. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/04/2012 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Senador Roberth
Kennedy, 601 São Torquato - VILA VELHA - ES . Entrega das
Propostas: 03/05/2012 às 13h30 . Informações Gerais: O Edital será
transferido para o Comprasnet contendo especificações e demais condições necessárias para elaboração de proposta. Informações pelo
telefone (27) 3185-9066.
JOSE CANDIDO COSTA REZENDE
Superintendente
Substituto
(SIDEC - 13/04/2012) 373057-37201-2012NE800047
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2012 UASG 373058
Nº Processo: 54290002656720118. DISPENSA Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA
AGRARIA. CNPJ Contratado: 86897550000170. Contratado : AS-
SOCIACAO CRIANCA ESPORTE CULTURAEDUCACAO E RE-
CREACAO. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Técnica e
Extensão Rural-ATER a trabalhadores rurais, no âmbito do programa
Nacional de ATER -PRONATER, de acordo com a metodologia,
objetivodescrição dos serviços, quantitativo, equipe técnica_apresentada, para o Projeto de Assentamento Teijin, localizado no município
de Nova Andradina/MS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
01/04/2012
a
01/04/2013.
Valor
Total:
R$1.117.862,38. Fonte: 100000000 - 2012NE800239. Data de Assinatura: 01/04/2012.
(SICON - 13/04/2012) 373058-37201-2012NE800040
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº
00.375.972/0008-37 e o Município de Carmésia/MG, CNPJ nº
18.303.172/0001-08, Proc. 54170.002062/2012-75; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 16/04/2012 a
16/04/2014; Assinatura: 12/04/2012, sendo signatários: Carlos Alberto Menezes de Calazans, Superintendente Regional - INCRA/MG
e Roberto Keller Carvalho Gonçalves, Prefeito de Carmésia/MG.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº
00.375.972/0008-37 e o Município de Bandeira/MG, CNPJ nº
18.349.902/0001-01, Proc. 54170.002061/2012-21; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 16/04/2012 a
16/04/2014; Assinatura: 12/04/2012, sendo signatários: Carlos Alberto Menezes de Calazans, Superintendente Regional - INCRA/MG
e Pedro Carlos Santos, Prefeito de Bandeira/MG.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº
00.375.972/0008-37 e o Município de São José do Goiabal/MG,
CNPJ nº 18.402.552/0001-91, Proc. 54170.002052/2012-30; Objeto:
Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência:
16/04/2012 a 16/04/2014; Assinatura: 12/04/2012, sendo signatários:
Carlos Alberto Menezes de Calazans, Superintendente Regional -
INCRA/MG e José Roberto Gariff Guimarães, Prefeito de São José
do Goiabal/MG.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº
00.375.972/0008-37
e o
Município
de
Araxá/MG, CNPJ
nº
18.140.756/0001-00, Proc. 54170.002050/2012-41; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 16/04/2012 a
16/04/2014; Assinatura: 12/04/2012, sendo signatários: Carlos Alberto Menezes de Calazans, Superintendente Regional - INCRA/MG
e Jeová Moreira da Costa, Prefeito de Araxá/MG.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº
00.375.972/0008-37 e o Município
de Serro/MG, CNPJ nº
18.303.271/0001-81 Proc. 54170.002053/2012-84; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 16/04/2012 a
16/04/2014; Assinatura: 12/04/2012, sendo signatários: Carlos Alberto Menezes de Calazans, Superintendente Regional - INCRA/MG
e Guilherme Simão Neves, Prefeito de Serro/MG.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº
00.375.972/0008-37 e o Município de Poços de Caldas/MG, CNPJ nº
18.629.840/0001-83 Proc. 54170.002054/2012-29; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 16/04/2012 a
16/04/2014; Assinatura: 12/04/2012, sendo signatários: Carlos Alberto Menezes de Calazans, Superintendente Regional - INCRA/MG
e Paulo César Silva, Prefeito de Poços de Caldas/MG.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº
00.375.972/0008-37 e o Município de Campanário/MG, CNPJ nº
18.404.905/0001-92 Proc. 54170.002063/2012-10; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 16/04/2012 a
16/04/2014; Assinatura: 20/03/2012, sendo signatários: Carlos Alberto Menezes de Calazans, Superintendente Regional - INCRA/MG
e Cirilo José da Silveira Costa, Prefeito de Campanário/MG.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº
00.375.972/0008-37 e o Município de Diogo de Vasconcelos/MG,
CNPJ nº 18.295.311/0001-90 Proc. 54170.002059/2012-51; Objeto:
Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência:
16/04/2012 a 16/04/2014; Assinatura: 22/03/2012, sendo signatários:
Carlos Alberto Menezes de Calazans, Superintendente Regional -
INCRA/MG e Aroldo Fernandes Gomes, Prefeito de Diogo de Vasconcelos/MG.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº
00.375.972/0008-37 e o Município de São João Batista do Glória/MG, CNPJ nº 18.241.778/0001-58 Proc. 54170.002055/2012-73;
Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 16/04/2012 a 16/04/2014; Assinatura: 19/03/2012, sendo signatários: Carlos Alberto Menezes de Calazans, Superintendente Regional - INCRA/MG e José Heitor de Oliveira, Prefeito de São João
Batista do Glória/MG.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº
00.375.972/0008-37
e o
Município
de
Pirapora/MG, CNPJ
nº
23.539.463/0001-21 Proc. 54170.002056/2012-18; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 16/04/2012 a
16/04/2014; Assinatura: 20/03/2012, sendo signatários: Carlos Alberto Menezes de Calazans, Superintendente Regional - INCRA/MG
e Warmillon Fonseca Braga, Prefeito de Pirapora/MG.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº
00.375.972/0008-37 e o Município de Lagoa Santa/MG, CNPJ nº
73.357.469/0001-56 Proc. 54170.002057/2012-62; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 16/04/2012 a
16/04/2014; Assinatura: 19/03/2012, sendo signatários: Carlos Alberto Menezes de Calazans, Superintendente Regional - INCRA/MG
e Rogério César de Matos Avelar, Prefeito de Lagoa Santa/MG.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº
00.375.972/0008-37 e
o Município de Jequeri/MG,
CNPJ nº
18.316.166/0001-87 Proc. 54170.002060/2012-86; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 16/04/2012 a
16/04/2014; Assinatura: 30/03/2012, sendo signatários: Carlos Alberto Menezes de Calazans, Superintendente Regional - INCRA/MG
e Maria das Dores Souza Vilas Boas, Prefeito de Jequeri/MG.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº
00.375.972/0008-37 e o Município de José Gonçalves de Minas/MG,
CNPJ nº 01.613.372/0001-56 Proc. 54170.002058/2012-15; Objeto:
Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência:
16/04/2012 a 16/04/2014; Assinatura: 20/03/2012, sendo signatários:
Carlos Alberto Menezes de Calazans, Superintendente Regional -
INCRA/MG e Edson Lago de Sousa, Prefeito de José Gonçalves de
Minas/MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50100/2012 UASG 373044
Número do Contrato: 50000/2011. Nº Processo: 54380000149201151.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
08578865000141. Contratado : HAVAI VIGILANCIA E SEGURAN-
CA LTDA-Objeto: Repactuação do contrato em virtude de reajuste
salarial da categoria por força de Convenção Coletiva de Trabalho
2011/2012, visando, assim, o restabelecimento do equilíbrio econô
mico-financeiro, conforme previsto na cláusula décima sexta do instrumento contratual, de in teresse do INCRA-PI. Fundamento Legal:
Art. 65, inciso II,letra "d",÷ 6º da Lei 8.666/93. Valor Total:
R$31.785,72. Fonte: 176370002 - 2011NE800168. Data de Assinatura: 12/04/2012.
(SICON - 13/04/2012) 373044-37201-2012NE800059
Como citar: Edital — fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 16/04/2012, p. 109