Processo minerário

864.410/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2014 Seção 1

   Relação nº 187/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.770/2014 - R$ 23.164,96

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2. 10/10/2014 Seção 1

   Relação nº 153/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°08/2014 - DNPM/TO

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3. 04/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 25/06/2014 Seção 1

   Relação nº 98/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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5. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 14/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 84

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8. 20/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/10/2012 Seção 3

   Página 141 do DOU de 15/10/2012 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 15/10/2012 Seção 3

    AVISO DE CANCELAMENTO

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11. 24/04/2012 Seção 3

    Página 138 do DOU de 24/04/2012 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 24/04/2012 Seção 3

    AVISO DE CANCELAMENTO Nº 6/2012

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13. 16/04/2012 Seção 3

    EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 4/2012

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14. 22/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 62

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15. 01/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 17/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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