Página do DOU de 16/10/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 851.586/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEI- RO-OF. N°1647/2013 851.806/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°1658/2013 851.876/1995-RUTH LIMA FERNANDES-OF. N°1651/2013 851.895/1995-RUTH LIMA FERNANDES-OF. N°1651/2013 852.734/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°1653/2013 857.354/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO-OF. N°1657/2013 857.519/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°1653/2013 857.563/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°1653/2013 857.780/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES-OF. N°1648/2013 859.053/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.054/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.055/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.056/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.057/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.058/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.059/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.060/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.061/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.062/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.063/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.064/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.065/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.066/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.067/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.068/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.069/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.070/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.071/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.072/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.073/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.074/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.075/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.076/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.077/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.078/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.079/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.080/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.081/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.082/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.083/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.084/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.085/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 859.086/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1905/2012 851.548/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-OF. N°1652/2013 851.549/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-OF. N°1652/2013 650.879/1999-JOÃO BATISTA DE JESUS-OF. N°1649/2013 850.306/2010-JOSÉ NONATO NORONHA MUNIZ-OF. N°1656/2013 850.159/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1568/2013 851.123/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1568/2013 851.171/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1568/2013 RELAÇÃO N o- 122/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.631/2004-BRAZMIN LTDA- DOU de 11/02/2011 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 850.555/2000-UNAMGEM MINERAÇÃO E METALUR- GIA S.A-DOU de 05/07/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 750.241/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO- Publicado DOU de 23/11/2012 750.242/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO- Publicado DOU de 23/11/2012 750.243/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO- Publicado DOU de 23/11/2012 750.244/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO- Publicado DOU de 23/11/2012 750.245/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO- Publicado DOU de 23/11/2012 750.246/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO- Publicado DOU de 23/11/2012 750.247/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO- Publicado DOU de 23/11/2012 850.640/2009-DIOGENIS BORGES NETO- Publicado DOU de 17/09/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 853.481/1993-VALE S A-AI N°485/2008 RELAÇÃO N o- 149/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 855.033/1993-MARIO APARECIDO MOREIRA- DOU de 17/01/2008 855.034/1993-MARIO APARECIDO MOREIRA- DOU de 14/12/2007 855.035/1993-MARIO APARECIDO MOREIRA- DOU de 14/12/2007 e 07/05/2008 855.036/1993-MARIO APARECIDO MOREIRA- DOU de 14/12/2006 e 07/08/2007 855.041/1993-MARIO APARECIDO MOREIRA- DOU de 07/08/2007 e 17/01/2008 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 850.007/2011-CLEONICE DE OLIVEIRA DANIN- Publicado DOU de 08/05/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 855.032/1993-MARIO APARECIDO MOREIRA- AI N°157/2005 e 02/2007 855.037/1993-MARIO APARECIDO MOREIRA- AI N°1.164/2006 e 1.165/2006 855.038/1993-MARIO APARECIDO MOREIRA- AI N°1.166/2006 e 1.167/2006 855.039/1993-MARIO APARECIDO MOREIRA- AI N°1.168/2006 e 1.169/2006 855.040/1993-MARIO APARECIDO MOREIRA- AI N°1.170/2006 e 1.171/2006 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 248/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 848.286/2011-LUIS BENGHI-OF. N°96/2013-SUPERIN- TENDÊNCIA/DNPM/RN-DOU de 20/03/2013 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 2 / 2 0 1 3 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: A.C. Silva & Cia Ltda Cpf/cnpj :15.884.596/0001-07 - Processo minerário: 886061/99 - Processo de cobrança: 986340/13 Valor: R$.19.798,71 Titular: Ageu Alves Soares - me Cpf/cnpj :04.238.560/0001- 30 - Processo minerário: 886119/03 - Processo de cobrança: 986427/13 Valor: R$.9.208,35 Titular: Comercial Rocha Cpf/cnpj :02.845.094/0001-25 - Processo minerário: 886034/02 - Processo de cobrança: 986347/13 Valor: R$.1.151,72, Processo minerário: 886034/02 - Processo de cobrança: 986345/13 Valor: R$.4.549,79 Titular: e. p. Pinheiro Cpf/cnpj :05.530.560/0001-71 - Processo minerário: 886063/03 - Processo de cobrança: 986346/13 Valor: R$.28.442,57 Titular: Extração e Comercio de Areia Smaha Ltda Cpf/cnpj :15.854.383/0001-32 - Processo minerário: 886046/99 - Processo de cobrança: 986344/13 Valor: R$.6.939,69 Titular: Ezequiel Ramos de Oliveira me Cpf/cnpj :04.035.435/0001-22 - Processo minerário: 886355/03 - Processo de cobrança: 986350/13 Valor: R$.623,58, Processo minerário: 886355/03 - Processo de cobrança: 986352/13 Valor: R$.14,66, Processo minerário: 886355/03 - Processo de cobrança: 986351/13 Valor: R$.19.946,21 Titular: F.A. de Andrade & Cia Ltda Cpf/cnpj :22.864.177/0001-79 - Processo minerário: 886244/02 - Processo de cobrança: 986343/13 Valor: R$.59.259,53 Titular: Francisco Amancio Lopes Cpf/cnpj :04.067.344/0001-79 - Processo minerário: 886140/03 - Processo de cobrança: 986412/13 Valor: R$.8.118,88 Titular: gm Engenharia e Construções LTDA. Cpf/cnpj :05.782.974/0001-98 - Processo minerário: 886261/03 - Processo de cobrança: 986416/13 Valor: R$.73.513,07 Titular: Irmaos Quintela Industria, Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda Cpf/cnpj :03.910.564/0001-50 - Processo minerário: 886280/01 - Processo de cobrança: 986431/13 Valor: Titular: j. l. Medianeira IND. e Comércio LTDA. Cpf/cnpj :05.095.562/0001-80 - Processo minerário: 886189/02 - Processo de cobrança: 986428/13 Valor: R$.2.079,96 Titular: Machado Co´mércio Exportação e Importação Ltda Cpf/cnpj :04.099.289/0001-07 - Processo minerário: 886067/99 - Processo de cobrança: 986423/13 Valor: R$.26.390,88 Titular: Marlin Blue Stone Granitos Ltda Cpf/cnpj :04.039.928/0001-30 - Processo minerário: 886142/00 - Processo de cobrança: 986430/13 Valor: R$.351,33 Titular: Muller & Cia Ltda me Cpf/cnpj :04.800.249/0001-32 - Processo minerário: 886017/04 - Processo de cobrança: 986432/13 Valor: R$.3.624,30, Processo minerário: 886117/03 - Processo de cobrança: 986425/13 Valor: R$.2.222,13, Processo minerário: 886116/03 - Processo de cobrança: 986429/13 Valor: R$.781,94 Titular: Rondoposto Com e Combustiveis Ltda Cpf/cnpj :84.620.665/0001-98 - Processo minerário: 886004/99 - Processo de cobrança: 986417/13 Valor: R$.13.153,41 Titular: Santa Helena Mineração e Comércio Ltda Cpf/cnpj :02.753.851/0001-30 - Processo minerário: 886006/00 - Processo de cobrança: 986426/13 Valor: R$.10.908,86 Titular: Valzomiro Bizarello-me Cpf/cnpj :01.244.118/0001- 28 - Processo minerário: 886007/02 - Processo de cobrança: 986339/13 Valor: R$.3.458,32 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 123/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.072/2013-VALMESA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.257/2013 - SUP/DNPM/TO 864.073/2013-VALMESA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.256/2013 - SUP/DNPM/TO 864.074/2013-VALMESA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.255/2013 - SUP/DNPM/TO 864.075/2013-VALMESA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.258/2013 - SUP/DNPM/TO 864.238/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°1.887/2013 - SUP/DNPM/TO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.546/2012-AREIAS TOCANTINS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.292/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- Alvará n°14.664/2010 - Cessionario:864.361/2013-Ananias Ponce Lacerda Neto- CPF ou CNPJ 372.620.840-20 864.624/2010-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- Alvará n°5.912/2011 - Cessionario:864.178/2013-Wilian Stefane Stempien Coelho- CPF ou CNPJ 896.659.101-91 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.533/2010-MAURO HELENO SOBREIRA- Cessionário:MHM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.573.572/0001- 62- Alvará n°301/2011 864.534/2010-MAURO HELENO SOBREIRA- Cessionário:MHM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.573.572/0001- 62- Alvará n°6.603/2011