Página do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2 11 8 13,36 14,93 2.103,21 2 11 9 15,27 10,82 1.988,01 15,27 10,82 1.985,10 15,24 10,82 1.978,43 15,24 10,82 1.982,77 ·11 tanques na área II, com as seguintes características principais: Ta n q u e Diâmetro (m³) Altura (m) Capacidade(m3) 13,32 15,61 2.179,83 13,33 15,61 2.183,30 13,33 15,61 2.183,25 13,31 15,61 2.172,86 13,32 15,60 319,69 11 , 4 2 15,60 1.602,86 11 , 4 2 15,61 1.603,60 9,51 15,61 9,50 15,63 9,50 15,60 1.109,59 9,50 15,60 1.109,37 · 13 tanques na Área III, com as seguintes características principais: Ta n q u e Diâmetro (m³) Altura (m) Capacidade (m3) 9,54 15,67 1.125,38 9,54 15,67 1.125,36 9,54 15,67 1.125,84 TQ-1500/01 10,50 17,57 1.528,03 TQ-1500/02 10,50 17,57 1.528,37 TQ-1500/03 10,50 17,57 1.528,14 TQ-1500/04 10,50 17,57 1.527,82 TQ-1500/05 10,50 17,57 1.528,14 TQ-1500/06 10,50 17,57 1.528,47 TQ-3500/01 16,21 17,57 3.644,58 TQ-3500/02 16,21 17,57 3.643,37 TQ-3500/03 16,21 17,57 3.643,60 TQ-3500/04 16,21 17,57 3.645,16 ·9 Dutos portuários Duto Material Especificação do Material Diâmetro (polegadas) Extensão (m) Aço Carbono ASTM-A106 1.050 Aço Carbono ASTM-A106 1.050 Aço Inoxidável ASTM-A312TP316 L 1.050 Aço Carbono ASTM-A106 1.050 Aço Carbono ASTM-A106 1.050 Aço Carbono ASTM-A106 1.050 Aço Inoxidável ASTM-A312TP316 L 1.050 Aço Inoxidável ASTM-A312TP316 L 1.050 Aço Inoxidável ASTM-A312TP316 L 1.050 ·21 plataformas rodoviárias para carregamento e descarregamento Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente concessão. Art. 3º A empresa Vopak Brasil S/A deverá encaminhar, até a data de vencimento dos licenciamentos ambientais das instalações relacionadas na presente Autorização, cópias autenticadas das solicitações de renovação destes licenciamentos protocoladas junto ao órgão ambiental competente no prazo regulamentar, bem como cópias autenticadas das renovações das respectivas licenças, em até 15 (quinze) dias, contados a partir das datas de suas renovações. Art. 4º Ficam revogadas as Autorizações ANP N° 54, de 15/03/2007, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 52, seção 1, pág. 101, de 16/03/2007 e N° 120, de 26/03/2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 60, seção 1, pág. 120, de 27/03/2012 Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI AUTORIZAÇÃO N o- 522, DE 3 DE JUNHO DE 2015 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 64, de 1º de março de 2012, com base na Portaria ANP nº 170, de 25 de setembro de 2002, e tendo em vista as justificativas constantes do Processo nº 48610.011463/2014-59, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Amazônia Transporte Ltda. - EPP, CNPJ nº 13.442.303/0001-06, autorizada a operar, por prazo indeterminado, como Empresa Brasileira de Navegação, na prestação de serviço de transporte de biocombustíveis, petróleo e seus derivados, na navegação interior de percurso longitudinal, na Região Hidrográfica Amazônica, nos trechos interestaduais de competência da União. Art. 2º Os efeitos da presente Autorização ficam condicionados à manutenção das condições comprovadas pela empresa para o exercício da atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, biodiesel e misturas óleo diesel/biodiesel na prestação de serviços de navegação interior. Art. 3º A empresa autorizada deverá utilizar somente embarcações que tenham obtido a Declaração de Conformidade emitida pela DPC - Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 78/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 872.118/2013-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°523/2015 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 72/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.116/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- OF. N°609/2015 800.117/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- OF. N°609/2015 800.138/2015-SÉRGIO ANTÔNIO LEITÃO DO VALE- OF. N°643/2015 800.157/2015-JOAO BATISTA ARAUJO02052072438-OF. N°642/2015 800.167/2015-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°644/2015 800.188/2015-BARCAMP LTDA-OF. N°641/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 800.586/2014-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 800.627/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.604/2012-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA 800.629/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 800.631/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.267/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- SANTA QUITÉRIA/CE - Guia n° 003/2015-1.000TONELADAS- GRANITO- Validade:28/04/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 800.267/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°588/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.092/2015-CICERO FABIO CRUZ SAMPAIO-OF. N°602/2015 800.094/2015-MAURÍCIO FREDERICO DIAS SIMÕES ME-OF. N°603/2015 800.120/2015-MANTER MANUT. E MODER. DE EQUIP. E EDIFICACOES LTDA-OF. N°604/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.562/2013-GIDALTO TRANSPORTES E ESCAVA- ÇÕES LTDA EPP. FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 70/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.529/2008-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME-AI N°296/2015 896.598/2008-NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°298/2015 896.600/2008-ELMIRO RIBET-AI N°297/2015 896.611/2008-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP-AI N°299/2015 896.711/2008-FLAVIA BERMUDES FAVARATO-AI N°300/2015 896.736/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°301/2015 896.752/2008-DELCIMAR LUIZ VAZ DA SILVA ME-AI N°302/2015 896.779/2008-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°303/2015 896.809/2008-ALLIANCE STONE MARMORES E GRA- NITOS LTDA-AI N°304/2015 896.827/2008-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-AI N°305/2015 896.873/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA-AI N°306/2015 896.904/2008-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉR- CIO DE MINERAIS LTDA-AI N°307/2015 896.924/2008-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP-AI N°310/2015 896.931/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°308/2015 896.934/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°309/2015 896.231/2010-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-AI RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 159/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 861.077/2014-SIMELA FEDELIS DE SUCENA MAR- QUES 861.097/2014-ASSIVALDO RODRIGUES TEIXEIRA 861.130/2014-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . Defere pedido de reconsideração(182) 860.757/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.758/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 861.221/2014-PEIXOTO INDUSTRIA DE PREMOLDA- DOS LTDA ME Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 301.085/2012-Declaro vencedora a proposta da Itamar Luiz Meireles Sachetto e desclassificadas as propostas de Elcilon Ferreira de Matos e Lázaro Delvair da Costa.- Substância Aprovada:Areia e Ouro Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 862.157/2007-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR F.I-OF. N°536/DTM/DNPM/2015-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 861.460/2009-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°454/DTM/DNPM/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.519/2013-MARCOS LUIS DA COSTA-OF. N°465/DTM/DNPM/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.531/2000-DRAGA SÃO BENTO LTDA- Registro de Licença N°:962/2000 - Vencimento em 21/12/2020