Processo minerário

800.267/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3627/2025

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2. 29/03/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (437)

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3. 08/12/2022 Seção 1

   Relação nº 105/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 56184/2022/SEFIS-CE/ANM

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4. 24/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 45

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5. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 86/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°889/2016

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6. 15/03/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 106, DE 14 DE MARÇO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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7. 05/06/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 07/04/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 07/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 05/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 42

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12. 28/11/2013 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 43/2013

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13. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 01/07/2013 Seção 1

    Página 70 do DOU de 01/07/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 01/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 09/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 78

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18. 13/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 26/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 14/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 57

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