edital poderá adquirido no site www.licitacoes-e.com.br — página do DOU de 30/07/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n à instalação da RIMAS, na região de Carpintaria - Parque Paleontológico-RS - PRAZO: 120 (cento e vinte) dias para obra de perfuração do poço e 15 (quinze) anos para coleta de dados e monitoramento - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente-ACOR- DADO: Marcos Ernani Senger, Prefeito- Em 15.04.2013. Termo de Acordo nº 011/RIMAS/2013 - ACORDADO: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO-RS- OBJETO: Estabelecimento de cooperação na realização de obras e serviços de perfuração e completação de poços tubulares e monitoramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RIMAS, na região de Florentina- RS - PRAZO: 120 (cento e vinte) dias para obra de perfuração do poço e 15 (quinze) anos para coleta de dados e monitoramento - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente-ACOR- DADO: Glauber Gularte Lima, Prefeito- Em 29.04.2013. Termo de Acordo nº 012/RIMAS/2013-ACORDADO:AGESPISA- ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A- OBJETO: Estabelecimento de cooperação na realização de atividades de monitoramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RIMAS - PRAZO: 10 (dez) anos para coleta de dados e monitoramento - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente-ACORDADO: Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima, Diretor-Presidente- Em 07.02.2013. Termo de Acordo nº 017/RIMAS/2012 - ACORDADO: APCSA - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CHACAREIROS DO SETOR DO AEROPORTO- OBJETO: Possibilitar a utilização de propriedade particular, na forma de servidão administrativa, para prestação de obras e serviços de perfuração e completação de poços tubulares e monitoramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RI- MAS, no Município de Vilhena /RO - PRAZO: 03 (três) meses para perfuração do poço e 03 (três) meses para coleta de dados e monitoramento - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente-ACORDADO: Claudinei Martin Teodoro, Presidente - Em 28.12.12 Termo de Acordo nº 039/RIMAS/2011 - ACORDADO: MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI- OBJETO: Estabelecimento de cooperação na realização de obras e serviços de perfuração e completação de poços tubulares e monitoramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RIMAS - PRAZO: 15 (quinze) dias para obra de perfuração do poço e 15 (quinze) anos para coleta de dados e monitoramento - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente-ACOR- DADO:Francisco de Assis Amado Costa, Prefeito- Em 11.03.2011. Termo de Acordo nº 045/RIMAS/2010 - ACORDADO: MUNICÍPIO DOMINGOS MOURÃO-PI-OBJETO: Estabelecimento de cooperação na realização de obras e serviços de perfuração e completação de poços tubulares e monitoramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RIMAS - PRAZO: 15 (quinze) dias para obra de perfuração do poço e 15 (quinze) anos para coleta de dados e monitoramento - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial, pelo Diretor-Presidente-ACORDADO: Domingos José Rodrigues Cavaleiro, Prefeito- Em 28.12.2010. Termo de Acordo nº 044/RIMAS/2010 - ACORDADO: MUNICÍPIO COCAL DOS ALVES-PI- OBJETO: Estabelecimento de cooperação na realização de obras e serviços de perfuração e completação de poços tubulares e monitoramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RIMAS - PRAZO: 15 (quinze) dias para obra de perfuração do poço e 15 (quinze) anos para coleta de dados e monitoramento - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial, pelo Diretor-Presidente-ACORDADO: Antônio Lima de Brito, Prefeito- Em 15.12.2010. Termo de Acordo nº 042/RIMAS/2011 - ACORDADO: MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES-PI-OBJETO: Estabelecimento de cooperação na realização de obras e serviços de perfuração e completação de poços tubulares e monitoramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RIMAS - PRAZO: 15 (quinze) dias para obra de perfuração do poço e 15 (quinze) anos para coleta de dados e monitoramento - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial, pelo Diretor-Presidente-ACORDADO: Francisca Ivana Aguiar Santos, Prefeita- Em 25.01.2011. Termo de Acordo nº 041/RIMAS/2011 - ACORDADO: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PI- OBJETO: Estabelecimento de cooperação na realização de obras e serviços de perfuração e completação de poços tubulares e monitoramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RIMAS - PRAZO: 15 (quinze) dias para obra de perfuração do poço e 15 (quinze) anos para coleta de dados e monitoramento - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial, pelo Diretor-Presidente-ACORDADO: Raimundo Nonato de Andrade Maia, Prefeito- Em 17.01.2011. Termo de Acordo nº 040/RIMAS/2011 - ACORDADO: MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ-PI-OBJETO: Estabelecimento de cooperação na realização de obras e serviços de perfuração e completação de poços tubulares e monitoramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RIMAS - PRAZO: 15 (quinze) dias para obra de perfuração do poço e 15 (quinze) anos para coleta de dados e monitoramento - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor- Presidente-ACORDADO: Alcides de Castro Macedo Neto, Prefeito- Em 14.03.2011. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/SUREG-BE/2013 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais diversos e equipamentos de laboratório para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém - SUREG-BE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.- Processo nº. 0301/2013 - Entrega das Propostas até 13.08.2013 às 9 horas - Abertura das Propostas: 13.08.2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13.08.2013 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22 /SUREG-RE/2013 Objeto: Registro de preço visando futuras aquisições de veículos, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. - Processo nº 012/SECMAT/2013 - Data da Abertura das Propostas: 09/08/2013 ás 9 horas (horário de Brasília) - Início da sessão de Disputa de Preços: 09/08/2013 às 9h15min (horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sitio www.licitaçoes-e.com.br. GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/SUREG-MA/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de material e equipamentos, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Manaus, localizada na Av. André Araújo, 2160 - Aleixo, Manaus/AM e o Núcleo de Apoio de Roraima - NARO, localizado na Av. Benjamin Constant, 1028, Centro - Boa Vista - RR, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 20/08/2013 às 15 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá adquirido no site www.licitacoes-e.com.br EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0257/SUREG-PA/13 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, por intermédio do seu pregoeiro torna público, que o Pregão Eletrônico nº 0013/SUREG- PA/2013 referente a contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais para realização de ensaios físicos e químicos em amostras de brita e argila, declara que foi DESERTA. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/REPO/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 0127/REPO/13. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras e serviços de perfuração e completação de 08 (oito) poços tubulares, destinados à instalação da Rede Básica Nacional de Monitoramento integrado das águas subterrâneas do Brasil, localizados nos municípios de Vilhena/RO e na cidade de Cruzeiro do Sul/AC. HELENA DA COSTA BEZERRA Chefe da REPO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/SERAFI-RJ/2013 Processo n.º 0026/13 - Objeto: Aquisição de diversos livros. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) 01, 06, 08, 09, 10, 14, 15, 20, 23, 33, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46 e 47 EDITORA IRACEMA LTDA. - MME 62.328.984/0001-91 2.586,00 07, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 LIVRARIA HAG EIRELI - EPP 02.548.854/0001-32 5.230,85 02, 03, 04, 05, 30, 31, 32, 34, 36 e 42 EXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. 08.065.700/0001-76 446,37 Perfazendo um Total Geral 8.263,22 Maiores informações no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL N o- 95/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.433/2010; 867.465/2010; 867.466/2010; 866.329/2012 FASE DE DISPONIBILIDADE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.119/2013 - Processo Original 866.333/2009 300.203/2013 - Processo Original 866.963/2008 JOSE DA SILVA LUZ SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 102/2013 - UASG 490002 N o- Processo: 55000003236201231 . Objeto: Prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para promoção da Agricultura Familiar sustentável no estado do Amapá, referente à Chamada Pública n¨ 10/2012 - Lote 03. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 29/07/2013 . VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO . Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 29/07/2013 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 3.211.666,40 . CNPJ CONTRATADA : 34.926.188/0001-15 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RU- RAL DO AMAPA. (SIDEC - 29/07/2013) 490002-00001-2013NE800348 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 103/2013 - UASG 490002 N o- Processo: 55000003335201213 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para promoção da Agricultura Familiar sustentável no estado do Amapá. Referente à Chamada Pública nº 05/2012 - Lote 10. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 29/07/2013 . VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO . Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 29/07/2013 . FRANCISCO DJALMA DE Ministério do Desenvolvimento Agrário .