Processo minerário

866.333/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 100/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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2. 01/02/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1619/2024

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3. 19/07/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 28/06/2023 Seção 1

   Relação nº 130/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°21430/2023-SEFIS

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5. 24/02/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 756/2022-GR

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6. 28/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 107

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7. 06/04/2021 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 87

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8. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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9. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 85

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10. 22/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 30/07/2013 Seção 3

    FASE DE DISPONIBILIDADE

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13. 11/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 47

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14. 24/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 10/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 86

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16. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 62

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17. 19/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 01/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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19. 12/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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