EXTRATO DE COMPROMISSO — página do DOU de 22/06/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200137 Seção 3 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EXTRATO DE COMPROMISSO EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA PROCESSO Nº: 02125.000196/2020-11. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 11439438/2022 NUCAM BA QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E O COMPROMISSÁRIO Delson Luiz Zatta Júnior, PARA O CUMPRIMENTO DA CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETAMENTE PELO AUTUADO EM CONFORMIDADE COM O ART. 14, inciso X da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020, referente ao serviço ambiental a ser atendido. OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO compromete-se a proceder com a aquisição dos insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro. VALOR DA CONVERSÃO DE MULTA: R$ 8.907,20 (oito mil novecentos e sete reais e vinte centavos), correspondente ao valor consolidado da multa após aplicado o desconto de 60%, nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 11.080/2022. VIGÊNCIA: 180 dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 27 de julho de 2022 PELO COMPROMISSÁRIO: Delson Luiz Zatta Júnior, representado por seu PROCURADOR Juliano Hamada, OAB/n°31.056; 21 de julho de 2022 PELO ICMBio/GR-2: Johan Silva Pereira - Gerente Regional Substituto. EXTRATO DE COMPROMISSO EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA PROCESSO Nº: 02070.025571/2021-91. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 03/ERI-GR2 QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E O COMPROMISSÁRIO Nelson Ângelo Piquet, PARA O CUMPRIMENTO DA CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETAMENTE PELO AUTUADO EM CONFORMIDADE COM O ART. 14, inciso X da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020, referente ao serviço ambiental a ser atendido. OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO compromete-se a proceder com a aquisição dos insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro. VALOR DA CONVERSÃO DE MULTA: R$ 637,36 (Seiscentos e trinta e sete e trinta e seis centavos), correspondente ao valor remanescente consolidado da multa após aplicado o desconto de 60%, nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 11.080/2022. VIGÊNCIA: até 180 dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DE ASSIN AT U R A : 28 de maio de 2023 PELO COMPROMISSÁRIO: Nelson Ângelo Piquet, representado por seu PROCURADOR Bruno Pires Castello Branco, OAB-MA 9.609; 04 de junho de 2023 PELO PELO ICMBio/GR-2: Rafael Camilo Laia - Gerente Regional. DIRETORIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O pregoeiro torna público o resultado de JULGAMENTO do Pregão Eletrônico nº 04/2023,declarando VENCEDORA do certame, para o Grupo 2, a empre sa PEDRO SABINO DA COSTA NETO, CNPJ n¨27.119.367/0001-85.Os autos encontram-se disponíveis aos interessados. ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA Agente da Contratação (SIDEC - 21/06/2023) 443033-44207-2023NE800016 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.011990/2022-27. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a . Valor Total: R$ 774.063,84. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.004716/2023-82. Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de veículos automotores tipo picape, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 15.546.300,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2020 Encerramento do Contrato nº 41/2020. Processo JBRJ nº 02011.000297/2019-28. Contratante: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. CNPJ: 04.936.616/0001-20. Contratada: Acqua-Limp Soluções em Tratamento de Esgoto e Instalações Ltda. CNPJ: 08.829.074/0001-47. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de contratação de empresa especializada nos serviços de descupinização, desratização e desinsetização, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2020. Pelo Contratante: Luiz Felipe Esteves Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 320004 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 48340.000780/2022-87. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: REPACTUAR os preços da contratação, com base no Item 21 do Termo de Referência/Anexo e Cláusula Sexta do Contrato nº 9/2022-MME, da seguinte forma: a) aplicar a repactuação de preços, a contar de 1º de janeiro de 2023; b) aplicar o reequilíbrio econômico-financeiro em favor do contratante MME).. Vigência: 15/07/2022 a 14/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.983.323,40. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 320004 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 48340.000780/2022-87. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: REPACTUAR os preços da contratação, com base no item 21 do Termo de Referência/Anexo e Cláusula Sexta do Contrato nº 8/2022-MME, da seguinte forma: a) aplicar a repactuação de preços, a contar de 1º de janeiro de 2023; b) aplicar o reequilíbrio econômico-financeiro,. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.957.332,60. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 32/2023 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.000471/2022-33. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Contrato de prestação do serviço de distribuição de energia elétrica para a ger/anm/ba. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a . Valor Total: R$ 214.116,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.001462/2023-70. Pregão Nº 9/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Contratação de serviços de agente de integração para atendimento do programa de estágio, com vistas à intermediação de estudantes de ensino médio, médio profissionalizante e superior para estágio em toda a agência nacional de mineração - anm, com capilaridade nacional. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 13.986,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00019/2022 publicado no D.O de 2022-06-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 457.501,92. Leia-se: Valor Total: R$ 518.383,46. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS EDITAL Nº 19/2023 FASE DE DISPONIBILIDADE ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 866.446/2018-DAVI ALVES BICALHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 02 - 4ª RODADA/2021 - Publicado no DOU de 17/06/2021 - Seção 3 - página 112 DAVID SIQUEIRA FONSECA Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE COMPROMISSO Partes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, CNPJ: 02.313.673/0002-08, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, POTIGUAR E&P S.A., CNPJ: 30.759.670/0001-57, IMETAME ENERGIA S.A., CNPJ: 00.271.847/0001-00, NÍON ENERGIA S.A., CNPJ: 45.832.752/0001-57. Objeto: estabelecer as obrigações de desativação das instalações e abandono permanente e arrasamento de poços listados no Termo de Compromisso STM-CMA (3054818) sob a incumbência da PETROBRAS após a transferência do Contrato de Concessão nº 48610.007067/2017-70 (Iraúna) para a IMETAME ENERGIA S.A.; cabendo à IMETAME ENERGIA S.A. a responsabilidade pelas operações nas áreas de concessão no âmbito desses contratos, incluindo a apresentação das garantias financeiras ou instrumentos que assegurem o descomissionamento. Fundamentação legal: art. 39, caput, da Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e Resolução de Diretoria (RD) nº 614/2022, de 30 de novembro de 2022. Processo Administrativo: 48610.013548/2014-71. Data da assinatura: 20/06/2023. Assinado por: RODOLFO HENRIQUE DE SABÓIA, Diretor-Geral da ANP; MARCELO CORSINI NÓBREGA, Gerente Geral da Unidade de Negócios de Produção do Rio Grande do Norte e Ceará da PETROBRAS; MARCELO CAMPOS MAGALHÃES e RAFAEL PROCACI DA CUNHA, Diretor Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro da POTIGUAR E&P; GIULIANO GUASTTI FAVALESSA, Diretor comercial da IMETAME ENERGIA e THIAGO PIRÁGINE CONTADOR e BRUNO PIRÁGINE MAZZEI, Diretores da NÍON ENERGIA.