Processo minerário

866.446/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Não conhece requerimento protocolizado

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/06/2023 Seção 3

   Página 137 do DOU de 22/06/2023 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/04/2022 Seção 1

   Relação nº 172/22 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/03/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 944/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/03/2021 Seção 1

   Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Davi Alves Bicalho- CPF ou CNPJ 799.923.821-04- Alvará n°6271/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 12/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 355

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 63

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)