Página do DOU de 11/09/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.410/2012-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME-Registro de Licença n°41/2012 de 06/09/2012-Vencimento em Indeterminado 866.421/2012-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-Registro de Licença n°42/2012 de 06/09/2012-Vencimento em Indeterminado Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.982/2010-E. DOS PASSOS PINTO ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.753/2010-MARIA EDILANIA NOGUEIRA DE LI- MA- Registro de Licença No.:94/2011 - Vencimento em 19/09/2013 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 81/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 878.067/2012-MARIA NILZA DOS SANTOS - ME Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 878.070/2010-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA- Área de 999,6 para 492,25-calcário 878.071/2010-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA- Área de 999,94 para 276,87-calcário 878.072/2010-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA- Área de 999,72 para 668,14-calcário 878.073/2010-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA- Área de 999,85 para 855,43-calcário 878.074/2010-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA- Área de 999,94 para 739,68-calcário 878.184/2010-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA- Área de 1822,45 para 983,22-fosfato Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.061/2012-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME-Registro de Licença n°174/2011 de 28/08/2012- Vencimento em 23/05/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.118/2012-CERÂMICA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°375/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 878.070/2012-FM TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°379/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.183/2010-TRANSAL TERRAPLENAGEM E SERVI- ÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA.- Registro de Licença No.:150/2011 - Vencimento em até 29/08/2014 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto