Processo minerário

878.061/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS- Registro de Licença N° 174/2012 - Vencimento em 08/05/2031

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°30665/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°56013/2022/SEOUFI-SE/ANM

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3. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 174/2012 - Vencimento em 10/05/2026

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4. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Despacho publicado (756)

     Ofício nº 16192/2021/NPFAM-SE/ANM - comunicação sobre a prorrogação do registro de licença

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5. 11/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 52

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6. 19/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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