Página 102 do DOU de 28/03/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 25 de março de 2011 N o- 375 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela Resolução ANP nº 05, de 26 de fevereiro de 2008. Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/RO0206499 A M DA CONCEIÇÃO MINIMERCADO ME 09.179.016/0001-88 RO GLP/AM0206500 ABINALDO DE OLIVEIRA BEZERRA 10.879.205/0001-42 PA U I N I AM GLP/SC0206501 ADOLFO DOMINGOS CAVIQUIOLI ME 83.240.499/0001-31 SAO JOAO DO ITAPERIU SC GLP/SE0206502 ADRIANA COSTA DOS SANTOS VIEIRA - ME 09.581.814/0001-31 NOSSA SENHORA DO SOCORRO SE ALFAGÁS - COMERCIO DE GÁS LTDA. MARABA PA 48610.018133/2010-61 GLP/MG0206504 ALINE SOARES FONSECA PIRAPORA MG GLP/GO0206505 ALMIRA ALVES DA SILVA & CIA LTDA. GOIANIA GO GLP/MG0206506 ALVES E CANGUSSU SOCIEDADE COMERCIAL LTDA 71.140.040/0001-87 SERRANOPOLIS DE MINAS MG GLP/CE0206507 ANTONIO MARCOS BRASILEIRO SALES - ME 00.651.106/0001-55 ACARAPE CE ARLINDO CARLOS VERA 06.701.742/0003-92 TO C J COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA 13.090.424/0001-36 BELEM PA GLP/MA0206510 CAMILA PEREIRA LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 13.007.338/0001-17 SAO LUIS MA CARLOS REIS DE LIMA - ME. 01.470.539/0008-43 M A C A PA AP GLP/BA0206512 COMERCIAL DE GÁS VALE DO SOL LTDA 05.850.690/0004-34 TEIXEIRA DE FREITAS BA GLP/SC0206513 COMERCIAL IZIDORIO LTDA ME 13.106.073/0001-04 BARRA VELHA SC GLP/PB0206514 COMÉRCIO DE GÁS CAJAZEIRAS LTDA 13.088.567/0001-03 CAJAZEIRAS PB GLP/SC0206515 DICLEIA TOLACHINSKI EPP 02.407.579/0001-37 PA PA N D U VA SC GLP/PR0206516 DOUGLAS SANTOS DE ALMEIDA 13.240.654/0001-34 INDIANOPOLIS PR GLP/RS0206517 ELISEU CLAUDIO PEGORARO 12.612.186/0001-19 SANTA MARIA RS GLP/PB0206518 FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA 12.677.766/0001-94 POMBAL PB GLP/CE0206519 FRANCISCA VALNIDE ALVES MENESES COSTA - ME 08.675.302/0001-71 REDENCAO CE GLP/PI0206520 FREDSON ALVES DE MOURA 12.038.858/0001-24 REGENERACAO PI GLP/RJ0206521 GALANTE 512 COMERCIO DE GÁS LTDA - ME. 08.366.647/0001-43 NOVA IGUACU RJ GLP/SP0206522 GÁS PIO XII LTDA - ME 10.413.220/0001-09 SP 48610.014871/2010-39 GLP/PR0206523 GASTOL COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME 04.959.944/0001-41 TO L E D O PR GLP/MG0206524 GIOVANI DE PAIVA FORTES 05.754.140/0001-79 POUSO ALEGRE MG 48610.018055/2010-02 GLP/MG0206525 GLEISON FERREIRA LEAL MG GLP/MA0206526 J. S. DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 08.673.399/0001-83 ALTO ALEGRE DO MARANHAO MA GLP/MT0206527 J.A.F DE FREITAS ME 05.272.333/0001-93 PONTES E LACERDA MT GLP/PR0206528 JULIO CESAR CARVESOM SHIRAYSHI - SANTA MARIANA 12.832.768/0001-00 SANTA MARIANA PR GLP/RJ0206529 KYV REVENDEDORA DE GÁS LTDA - ME 12.075.424/0001-02 SAO JOAO DE MERITI RJ GLP/PR0206530 LUIZ C JIENTARA & ANDERSON F. JIENTARA LTDA 08.488.818/0001-07 BRAGANEY PR GLP/GO0206531 M D COMÉRCIO DE GÁS LTDA 12.978.810/0001-04 ANAPOLIS GO GLP/SP0206532 M. H. FERNANDES DEPÓSITO DE GÁS - ME 12.942.337/0001-05 TA U B AT E SP GLP/MT0206533 M. L. LEOCÁDIO DE OLIVEIRA - ME 12.485.122/0001-02 CACERES MT GLP/MS0206534 MANOEL PEREIRA CAMBUY - EPP 12.803.366/0001-88 NOVA ANDRADINA MS GLP/RN0206535 MARCELO M. DA SILVA 09.422.474/0009-53 PEDRO AVELINO RN GLP/GO0206536 MARCIA CARMO DE LIMA 12.102.555/0001-23 GUARINOS GO GLP/SC0206537 MARCOS ALVES DO AMARAL ME 07.973.263/0001-26 BRACO DO NORTE SC GLP/SP0206538 MARCOS NUNES DA SILVA - ME EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA SP GLP/PR0206539 MARINA CALDEIRA DE SOUZA DE LIMA 13.136.062/0001-77 COLORADO PR GLP/CE0206540 MARLUCIA AGOSTINHO DA ROCHA COSTA - ME REDENCAO CE NASCIMENTO & COSTA LTDA PA L M A S TO GLP/SC0206542 NICOLETTI DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. TUBARAO SC GLP/MG0206543 NILSON DONIZETI NERY - ME 08.750.613/0001-58 MACHADO MG GLP/MG0206544 NILTON LUIZ DA SILVA 13.039.427/0001-45 MONTES CLAROS MG GLP/MG0206545 ORLANDO RIBEIRO SILVA - ME 05.192.587/0002-82 PEDRA DO INDAIA MG GLP/PE0206546 OXINIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE GASES LTDA 10.416.900/0001-78 RECIFE PE GLP/BA0206547 POSTO VALE DO RIO PARDO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 15.721.020/0001-29 I TA M B E BA GLP/RS0206548 RIBEIRO E REIS COMÉRCIO DE GÁS LTDA 10.938.567/0001-67 ROSARIO DO SUL RS GLP/BA0206549 ROSADO SILVA COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME 13.159.222/0001-01 BA GLP/SC0206550 SANTA LUZIA REVENDEDORA DE GÁS LTDA 13.240.156/0001-91 JARAGUA DO SUL SC GLP/MG0206551 SERVIÇO DE TRANSPORTE POMPÉU LTDA ME 07.944.430/0001-00 POMPEU MG GLP/SP0206552 SILOTO & SILOTO GLP LTDA - ME. 08.785.739/0001-68 ANHEMBI SP GLP/SC0206553 SIRLEY TEREZINHA VISENTIN - ME 10.699.658/0001-97 PENHA SC GLP/SC0206554 SUPERMERCADO VICENTI LTDA ME 01.289.397/0001-46 TIMBO SC GLP/MG0206555 TADEU JOSÉ DE SOUSA & CIA LTDA 08.853.884/0001-39 AGUANIL MG GLP/RO0206556 V B DA SILVA & CIA LTDA ME 03.748.471/0001-70 ALTA FLORESTA DO OESTE RO GLP/SC0206557 VALDIONIR ROCHA - ME 73.286.460/0001-00 MORRO GRANDE SC DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 5 7 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 851.676/1992-BEADELL BRASIL LTDA MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.617/1991-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA 871.422/2002-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA. 871.476/2002-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA. 871.686/2002-MINERAÇÃO MACARANÍ MÁRMORES E GRANITOS LTDA 870.116/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA 871.349/2004-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A 871.350/2004-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A 871.351/2004-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A 871.352/2004-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A 871.942/2005-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA. 871.943/2005-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA. 872.045/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRA- SIL S.A. 872.047/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRA- SIL S.A. 872.048/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRA- SIL S.A. 872.061/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRA- SIL S.A. 872.062/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRA- SIL S.A. 872.063/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRA- SIL S.A. 872.066/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRA- SIL S.A. 873.015/2006-BELMONT MINERAÇÃO LTDA 870.971/2007-GUIDO BIGLIA 870.972/2007-GUIDO BIGLIA 872.489/2007-MINERAÇÃO COSME E DAMIÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 872.561/2007-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA 872.660/2007-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA 873.662/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 873.729/2007-N & C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT D A 873.998/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 873.999/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 874.000/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 874.001/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 874.002/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 874.003/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 874.064/2007-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA 874.065/2007-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA 874.066/2007-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA 874.067/2007-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA 874.068/2007-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA 874.069/2007-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA 874.070/2007-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA 874.071/2007-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA 874.072/2007-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA 871.364/2008-MINERAÇÃO GRANDHER LTDA 871.988/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS 873.846/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 873.847/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 874.118/2008-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA