Processo minerário

851.676/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2026 Seção 1

   Relação nº 8/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGEM LESTE - OF. N°11038/2026/CORBN/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/02/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2366)

     BARRAGENS NORTH MILL POND E TAP D - OF. N°8095/2026/CORBN/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/12/2025 Seção 1

   Página 364 do DOU de 31/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 13/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGEM LESTE - OF. N°54143/2025/CORBN/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/08/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 09/05/2025 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/01/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 20/09/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 16/07/2024 Seção 1

    Página 48 do DOU de 16/07/2024 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 16/07/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 19/02/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 31/07/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 06/07/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 04/05/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 29/03/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 24/02/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 06/02/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 11/10/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 141

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 12/09/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 126

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 18/02/2022 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 81

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 14/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 69

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 09/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 146

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
24. 19/05/2021 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 221

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
25. 23/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 37

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
26. 04/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 82

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
27. 18/05/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 434

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
28. 15/05/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 46

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
29. 18/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 51

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
30. 08/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 78

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
31. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 51

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
32. 04/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Amapá · p. 52

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
33. 17/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 141

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
34. 02/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
35. 11/06/2015 Seção 1

    Página 39 do DOU de 11/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
36. 14/05/2015 Seção 1

    Página 72 do DOU de 14/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
37. 09/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
38. 18/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 49

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
39. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
40. 27/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 89

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
41. 28/03/2011 Seção 1

    Página 102 do DOU de 28/03/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
42. 28/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 102

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
43. 16/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
44. 20/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)