Processo minerário

851.676/1992

42 publicações no Diário Oficial da União entre 20/09/2010 e 09/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

20/09/2010 Seção 1

Página do DOU de 20/09/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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16/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 16/12/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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28/03/2011 Seção 1

Página do DOU de 28/03/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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27/09/2011 Seção 1

Página do DOU de 27/09/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 16/12/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/01/2012 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 18/01/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/03/2012 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA Nº 019/1996, DOU de 12/01/1996 — página do DOU de 09/03/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
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14/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 14/05/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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11/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 11/06/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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02/09/2016 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 02/09/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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17/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 17/01/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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04/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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15/02/2019 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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08/05/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 343, DE 7 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 08/05/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/07/2019 Seção 1

Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.211109/2019- — página do DOU de 18/07/2019
- Alvará de Pesquisa
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15/05/2020 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/05/2020 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 18/05/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 04/06/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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23/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 23/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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19/05/2021 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/05/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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09/07/2021 Seção 1

Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas — página do DOU de 09/07/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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14/07/2021 Seção 1

Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Eólica - EOL Boa Vista 01, visando à — página do DOU de 14/07/2021
- Concessão de Lavra
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18/02/2022 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 18/02/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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12/09/2022 Seção 1

Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 12/09/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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11/10/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.919, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 11/10/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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06/02/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 967, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 06/02/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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24/02/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 1.509, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 24/02/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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29/03/2023 Seção 1

Página do DOU de 29/03/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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04/05/2023 Seção 1

EDITAL — página do DOU de 04/05/2023
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Registro de Licença
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06/07/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.183, DE 5 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 06/07/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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31/07/2023 Seção 1

PORTARIA ANP Nº 199, DE 28 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 31/07/2023
- Concessão de Lavra
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19/02/2024 Seção 1

Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo — página do DOU de 19/02/2024
- Concessão de Lavra
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16/07/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.943, DE 15 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 16/07/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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20/09/2024 Seção 1

decisão — página do DOU de 20/09/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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28/01/2025 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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09/05/2025 Seção 1

DESPACHO ANP Nº 563, DE 7 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 09/05/2025
- Concessão de Lavra
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11/08/2025 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/08/2025
- Concessão de Lavra
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31/12/2025 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/12/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/01/2026 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 29/01/2026
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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24/02/2026 Seção 1

ALVARÁ Nº 1.242, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 24/02/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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09/03/2026 Seção 1

Requerimento de: Atualização cadastral — página do DOU de 09/03/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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09/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 09/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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