Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Tocantins
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.213/2011-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA- DOU de 24/04/2018
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
864.213/2011-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA- AI N°28/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 64/2018/TO
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
864.213/2011-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA- DOU de 24/04/2018
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
864.213/2011-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA- AI N°28/2018
Torna sem efeito exigência(199)
864.054/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°050/2010 - DNPM/TO-DOU de 15/07/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
864.355/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- AI N°372/2017
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
864.527/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°10/2018 - DNPM/TO
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 16/05/2018, p. 114