Processo minerário
864.054/2004
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/07/2010 e 05/01/2026. Estado: Tocantins. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em Tocantins e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 221/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 114
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 113
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 104
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