PORTARIA Nº 24, DE 15 DE MAIO DE 2018

PORTARIA Nº 24, DE 15 DE MAIO DE 2018

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43 do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48403.838138/1994, resolve:

Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pela Portaria nº 15, de 15 de fevereiro de 2011, publicada no D.O.U. de 17 de fevereiro de 2011, que autorizou a empresa Águas Minerais Veneza Ltda., a lavrar Água Mineral, no Município de Santana do Paraíso, Estado de Minas Gerais, numa área de 49,26 hectares, cuja delimitação consta no Processo DNPM nº 48403.838138/1994.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.99)

MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA

PORTARIA Nº 25, DE 15 DE MAIO DE 2018

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43 do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48403.830109/1986, resolve:

Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pela Portaria nº 253, de 29 de julho de 1996, publicada no D.O.U. de 30 de julho de 1996, que autorizou a empresa Somibrás - Sociedade de Mineração Brasileira Ltda., a lavrar Migmatito, no Município de Formiga, Estado de Minas Gerais, numa área de 132,83 hectares, cuja delimitação consta no Processo DNPM nº 48403.830109/1986.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.99)

MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA

PORTARIA Nº 35, DE 15 DE MAIO DE 2018

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43 do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 27201.810850/1980, resolve:

Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pela Portaria nº 254, de 25 de maio de 1994, publicada no D.O.U. de 26 de maio de 1994, que autorizou a empresa Mineração Carmec Ltda., a lavrar Mármore, no Município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, numa área de 560,00 hectares, cuja delimitação consta no Processo DNPM nº 27201.810850/1980.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.99)

MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA

PORTARIA Nº 38, DE 15 DE MAIO DE 2018

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43 do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48411.810279/1981, resolve:

Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pela Portaria nº 1006, de 15 de julho de 1985, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 1985, que autorizou a empresa Coque Mineração Ltda., a lavrar Carvão, no Município de Orleans, Estado de Santa Catarina, numa área de 671,51 hectares, cuja delimitação consta no Processo DNPM nº 48411.810279/1981.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.99)

MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA

PORTARIA Nº 39, DE 15 DE MAIO DE 2018

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43 do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48412.811312/1973, resolve:

Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pela Portaria nº 1526, de 30 de outubro de 1986, publicada no D.O.U. de 3 de novembro de 1986, que autorizou a empresa Dubaiflex Participações e Investimentos S. A., a lavrar Carvão, no Município de Grão-Pará, Estado de Santa Catarina, numa área de 1.235,00 hectares, cuja delimitação consta no Processo DNPM nº 48412.811312/1973.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.99)

MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA

PORTARIA Nº 40, DE 15 DE MAIO DE 2018

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43 do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 99099.011661/1942, resolve:

Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pelo Decreto nº 30.097, de 25 de outubro de 1951, publicado no D.O.U. de 30 de outubro de 1951, que autorizou a empresa Gama Mineração S. A., a lavrar Carvão Mineral, no Município de Orleans, Estado de Santa Catarina, numa área de 242,7985 hectares, cuja delimitação consta no Processo DNPM nº 99099.011661/1942.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.99)

MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA

PORTARIA Nº 41, DE 15 DE MAIO DE 2018

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43 do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 27201.810199/1983, resolve:

Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pelo Decreto nº 208, de 14 de julho de 1997, publicada no D.O.U. de 16 de julho de 1997, que autorizou a empresa Marmoraria Água Verde Ltda., a lavrar Sienito, no Município de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, numa área de 495,00 hectares, cuja delimitação consta no Processo DNPM nº 27201.810199/1983.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.99)

MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA

PORTARIA Nº 61/SGM, DE 14 DE MAIO DE 2018

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43 do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 27206.860845/1982, resolve:

Art. 1° Fica retificada a Concessão de Lavra nº 345, de 22/09/1999, publicada no D.O.U. de 23/09/1999, outorgada no processo DNPM nº 27206.860845/1982, de que é titular Votorantim Cimentos S. A., a qual passa a ter a seguinte redação:

"Fica outorgada à Votorantim Cimentos S. A., concessão para lavrar Argila, em Brasília, Distrito Federal, numa área de 203,17 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 15°35'44,554''S / 47°53'12,141''W; 15°36'07,978''S / 47°53'12,141''W; 15°36'07,978''S/47°53'05,763''W; 15°36'27,498''S/47°53'05,763''W; 15°36'27,498''S/47°52'55,692''W; 15°36'38,559''S/47°52'55,692''W; 15°36'38,559''S/47°52'33,872''W; 15°36'51,038''S/47°52'33,871''W; 15°36'49,728''S/47°52'42,346''W; 15°36'46,322''S/47°52'51,595''W; 15°36'42,711''S/47°52'56,711''W; 15°36'41,322''S/47°53'07,442''W; 15°36'39,861''S/47°53'07,442''W; 15°36'39,861''S/47°53'09,120''W; 15°36'26,197''S/47°53'09,120''W; 15°36'26,197''S/47°53'20,869''W; 15°36'21,317''S/47°53'20,869''W; 15°36'21,316''S/47°53'28,590''W; 15°36'16,762''S/47°53'28,590''W; 15°36'16,761''S/47°53'38,661''W; 15°36'14,484''S/47°53'38,661''W; 15°36'14,484''S/47°53'43,422''W; 15°36'06,319''S/47°53'52,219''W; 15°36'08,555''S/47°54'00,480''W; 15°35'58,216''S/47°54'00,479''W; 15°35'58,216''S/47°54'04,507''W; 15°35'39,346''S/47°54'04,506''W; 15°35'39,347''S/47°53'49,065''W; 15°35'42,600''S/47°53'49,065''W; 15°35'42,601''S/47°53'35,638''W; 15°35'44,553''S/47°53'35,638''W; 15°35'44,554''S/47°53'12,141''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 15°35'44,554''S e Long. 47°53'12,141''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 720,0m-SW 00°00'02''865; 190,0m-NE 90°00'00''000; 600,0m-SW 00°00'00''000; 300,0m-SE 89°59'53''125; 340,0m-SW 00°00'00''000; 650,0m-NE 90°00'00''000; 383,6m-SW 00°00'05''378; 255,6m-NW 80°56'17''629; 294,7m-NW 69°11'40''524; 188,5m-NW 53°55'26''106; 322,5m-NW 82°23'29''411; 44,9m-NE 00°00'00''000; 50,0m-SW 90°00'00''000; 420,0m-NE 00°00'00''000; 350,0m-SW 90°00'00''000; 150,0m-NE 00°00'00''000; 230,0m-SW 90°00'00''000; 140,0m-NE 00°00'00''000; 300,0m-SW 90°00'00''000; 70,0m-NE 00°00'00''000; 141,9m-NW 89°59'45''459; 362,8m-NW 46°14'22''169; 255,5m-SW 74°23'28''559; 317,8m-NE 00°00'06''491; 120,0m-SW 90°00'00''000; 580,0m-NE 00°00'00''000; 460,0m-NE 90°00'00''000; 100,0m-SW 00°00'00''000; 400,0m-SE 89°59'54''843; 60,0m-SW 00°00'00''000; 700,0m-NE 90°00'00''000".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95)

MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA

PORTARIA Nº 65/SGM, DE 14 DE MAIO DE 2018

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43 do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 27206.801244/1968, resolve:

Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 801.244/1968, de que é titular Niobras Mineração Ltda., a qual passa a ter a seguinte redação:

"Fica outorgada à Niobras Mineração Ltda., concessão para lavrar Barita, Fosfato e Nióbio, , nos Municípios de Catalão e Ouvidor, Estado de Goiás, numa área de 381,71 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°09'04,421''S / 47°47'47,899''W; 18°09'04,421''S / 47°47'32,861''W; 18°09'16,846''S / 47°47'32,861''W; 18°09'16,845''S / 47°48'30,699''W; 18°07'42,520''S / 47°48'30,693''W; 18°07'42,521''S / 47°47'47,899''W; 18°09'04,421''S / 47°47'47,899''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°09'04,421''S e Long. 47°47'47,899''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 442,0m-E; 382,0m-S; 1700,0m-W; 2900,0m-N; 1258,0m-E; 2518,0m-S".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95)

MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA

DESPACHO de 14 DE MAIO DE 2018

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vistas e cópias.

48403.832166/1986 - MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA.

MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA

DESPACHOS de 15 DE MAIO DE 2018

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vistas e cópias.

48420.815996/1973 - ITACRISO MINERAÇÃO LTDA.

48413.826309/1997 - MARC MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

48406.861035/2003 - MIBASA MINERADORA BARRO ALTO LTDA.

MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA