Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Santa Catarina
DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 94
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.349/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1308/2016
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
815.349/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1308/2016
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 75/2018/SC
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
815.349/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1308/2016
815.391/2010-EMERSON DENNER BORBA- AI N°332/2015
815.659/2010-MARCELA DE SOUZA KREUSCH MAFFEZZOLI- AI N°50/2016
815.428/2011-VIDA FLORESTAL LTDA- AI N°209/2015
815.296/2012-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA- AI N°1333/2016
815.720/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- AI N°925/2016
815.824/2013-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS LT- AI N°1479/2016
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
815.349/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1308/2016
815.391/2010-EMERSON DENNER BORBA- AI N°332/2015
815.659/2010-MARCELA DE SOUZA KREUSCH MAFFEZZOLI- AI N°50/2016
815.371/2011-AREAL PRATA LTDA ME- AI N°1320/2016
815.428/2011-VIDA FLORESTAL LTDA- AI N°209/2015
815.296/2012-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA- AI N°1333/2016
815.054/2013-ADILSON MACIEL ME- AI N°1410/2016
815.101/2013-PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- AI N°855/2016
815.720/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- AI N°925/2016
815.824/2013-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS LT- AI N°1479/2016
815.944/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- AI N°1040/2017
815.945/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- AI N°1041/2017
815.965/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- AI N°1045/2017
815.014/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- AI N°1061/2016
815.058/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- AI N°1497/2017
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 17/05/2018, p. 59