DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

DNPM Nº 300.409/2009

Acolhendo o parecer técnico exarado pela Comissão de Recursos instituída pela Portaria Nº 08 de 21/02/2017, do Diretor-Geral do DNPM, publicada no Boletim Interno Nº 04, de 22/02/2017, RATIFICO o despacho do Superintendente do DNPM/PA às fls. 437, publicado no D.O.U de 20/11/2017, com a seguinte classificação:

1º lugar - prioritária: Quantum Mineral Ltda.

2º lugar: G.R. Amorim Minerais Eireli - EPP.

3º lugar: Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S.A.

4º lugar: Mineração Butirama S.A.

Declaro desclassificada para fins de obtenção de autorização de pesquisa a empresa SM5 Participações Ltda.

Destaque-se que, nos termos do Parecer nº 268/2016/CAM/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU de 11/10/2016, aprovado pela DIRE em 21/10/2016, estão esgotadas as instâncias recursais para o presente processo e que qualquer documento protocolado nesse sentido deverá ser desconsiderado.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral