Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.732/2007-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME- Publicado DOU de 07/05/2015
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 107/2018/DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
820.732/2007-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME- Publicado DOU de 07/05/2015
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra(633)
810.212/1978-CERÂMICA OLIVETI LTDA ME
Victor Hugo Froner Bicca
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 21/05/2018, p. 82