Processo minerário

820.732/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 73/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°17293/2025/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 01/03/2023, Relação n° 15/2023, Seção 1, pág. 44- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa.."; Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 312,56 ha para 49,94 ha.."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.364.860/0001-56- Alvará n°11333/2008

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 246/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°17906/2022/SRM-ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 82 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 82 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/05/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 06/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)