Página do DOU de 18/03/2016 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 5/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.570/2012; 800.571/2012; 800.643/2012; 800.644/2012 800.645/2012; 800.647/2012; 800.648/2012; 800.650/2012 800.651/2012; 800.653/2012; 800.654/2012; 800.655/2012 800.656/2012; 800.657/2012; 800.658/2012; 800.659/2012 800.660/2012; 800.661/2012; 800.662/2012; 800.346/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.472/2010; 800.517/2012; 800.388/2013; 800.493/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 800.616/2013 RICARDO BEZERRA DE SENA AVISO DE ANULAÇÃO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 6/2016 Fase de Disponibilidade. ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 800.828/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 3/2016 - Publicado no DOU de 11/03/2016 - Seção 3 - página 120 RICARDO BEZERRA DE SENA Superintendente INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2016 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 54270000298201672 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratar empresa especializada na Prestação de Serviços de INTERNET Banda Larga, para uso das Unidades Avançadas do INCRA/AM, nos municípios de Humaitá e Apuí, Estado do Amazonas. JOAO BATISTA ALMEIDA DA SILVA Pregoeiro Incra/am (SIDEC - 17/03/2016) 373025-37201-2015NE800086 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 373053 Número do Contrato: 10/2014. Nº Processo: 54160001076201452. INEXIGIBILIDADE Nº 10/2014. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 15139629000194. Contratado : COMPANHIA DE ELETRI- CIDADE DO -ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/03/2016 a 02/03/2017. Data de Assinatura: 02/03/2016. (SICON - 17/03/2016) 373053-37201-2016NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 52000/2016 publicado no DOU de 17/03/2016 , Seção 3, Pág. 109. Onde se lê: Prorrogaçao do prazo de vigencia contratual por 180 (cento e oitenta) dias. Leia-se : Sem efeito a publicação do prazo deprorrogação de vigencia contratual. (SICON - 17/03/2016) 373030-37201-2016NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15001/2016 - UASG 373067 Número do Contrato: 15000/2015. Nº Processo: 54200000751201593. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2015. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05950609000145. Contratado : COMERCIO VAREJISTA DE ALARMES -INVIOLAVEL LARANJEIRAS DO. Objeto: Alteração das cláusulas segunda, quarta e quinta do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 19/03/2016 a 18/03/2017. Valor Total: R$603,96. Fonte: 176370002 - 2016NE800070. Data de Assinatura: 17/03/2016. (SICON - 17/03/2016) 373067-37201-2016NE800058 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2016 - UASG 373072 Nº Processo: 54220000519201606 . Objeto: Serviço de Fotógrafo especializado em fotografia e impressão de fotos para documentos que atenderão a demanda do PNDTR/INCRA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 18/03/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.loureiro da Silva, 515 - 2.andar Centro - POR- TO ALEGRE - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/373072-05-2-2016. Entrega das Propostas: 31/03/2016 às 10h00 CESAR AUGUSTO MACIOROWSKI FERREIRA Chef Subst Sasg (SIDEC - 17/03/2016) 373072-37201-2016NE800068 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA RETIFICACAO No Extrato de Acordo de Cooperacao Tecnica CRT/SP/0003/2016, firmado com PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA publicada no DOU n 52 de 17 de marco de 2015, secão III pag. 109, onde se le... - Data da assinatura 15.10.2016 leia-se... Data da assinatura 11.12.2015 -. Wellington Diniz Monteiro - Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2016 - UASG 373050 Nº Processo: 54141000977201455. DISPENSA Nº 1/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CPF Contratado: 16402332453. Contratado : OSMAN SOBRAL E SILVA -Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro para alienação de 37 lotes, considerados inservíveis. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/03/2016 a 14/09/2016. Valor Total: R$0,01. Fonte: 176370002 - 2016NE800055. Data de Assinatura: 17/03/2016. (SICON - 17/03/2016) 373050-37201-2016NE800055 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/12/002-SDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial; b) Objetivo: Fornecer subsídios técnicos para o fortalecimento da política de desenvolvimento territorial, a partir da análise dos resultados das ações de fortalecimento das instâncias de gestão social e integração de políticas públicas implementadas nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, no período de 2012 a 2015; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Cláudia Yoná Estevão da Costa; e) Nº do Contrato: 116.068; f) Valor Total do Contrato: R$ 76.800,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 15/02/2016 a 14/10/2016. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/12/002-SDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial; b) Objetivo: Fornecer subsídios técnicos para o fortalecimento da política de desenvolvimento territorial, a partir da análise dos resultados das ações de fortalecimento das instâncias de gestão social e integração de políticas públicas implementadas nos estados de Tocantins, Amapá, Pará e Roraima, no período de 2012 a 2015; c) Local de Trabalho: AP, PA, TO ou RO; d) Nome do Consultor: Valdir da Cruz Rodrigues; e) Nº do Contrato: 116.088; f) Valor Total do Contrato: R$ 76.800,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 26/02/2016 a 14/10/2016. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 78/2013. Nº Processo: 55000003267201292. DISPENSA Nº 100/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 78133824000127. Contratado : INSTITUTO PARANAENSE DE -ASSISTENCIA TEC- NICA E EXTENSAO. Objeto: Alteração do cronograma de execução e prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/03/2016 a 31/12/2017. Data de Assinatura: 17/03/2016. (SICON - 17/03/2016) 490011-00001-2016NE800113 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2016 - UASG 490011 Nº Processo: 55000001877201502 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviços gráficos para atender ao Ministério do Desenvolvimento Agrário na confecção de livros, livretos, cartilhas, cartazes, folders, banners e serviços serigráficos que se fizerem necessários, de vários formatos e gramaturas, com todos os materiais e serviços, como fotolitos e editoração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 18/03/2016 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbn, Ed. Palacio do Desenvolvimento, Sala 210 Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/490011-05-2-2016. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2016 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital encontra-se dispoível no portal do MDA (www.mda.gov.br/sitemda/editais), bem como, no Portal Compras Governamentais. ANDRE DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 17/03/2016) 490011-00001-2016NE800113 Ministério do Desenvolvimento Agrário . BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2016 CONTRATADO: Delphos Soluções Culturais Ltda. (CNPJ nº 15.492.579/0001-24). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: Patrocínio para a realização do projeto denominado: "Piano Brasil VIII", que ocorrerá entre os dias 31 de março e 27 de outubro de 2016, em Novo Hamburgo (RS); Quaraí (RS); São Paulo (SP); Campinas (SP); Belo Horizonte (MG); Uberaba (MG); Juiz de Fora (MG); Belém (PA); Teresina (PI); São Luis (MA); Aracaju (SE); Cuiabá (MT); Joinville (SC); Goiânia (GO) e Rio de Janeiro (RJ). ESPÉCIE: contrato administrativo. PREÇO: valor total de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.31.01.04-5 - Projetos Culturais Roaunet 100%. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, "caput", da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. PRONUNCIAMENTO JU- RÍDICO: NOTA GP/DEJUR nº 28/2016, de 15.03.2016, anexa à IP GP/DEPOC nº 027/2016, emitida em 14.03.2016. ATO DE RATI- FICAÇÃO: da Chefe da Secretaria Executiva do Gabinete da Presidência do BNDES, em 16.03.2016. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .