Processo minerário

800.828/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 84/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 382/2026, de 24 DE SETEMBRO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): IGUATU/CE

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2. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 62/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41108/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41221/2026

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3. 08/07/2025 Seção 1

   Relação nº 70/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho publicado (356)

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4. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12478/2024/SEOUT-CE/ANM.

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5. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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6. 03/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

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7. 26/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 93

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8. 05/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 143

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9. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019

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10. 23/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 64

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11. 02/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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12. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 15/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 18/03/2016 Seção 3

    AVISO DE ANULAÇÃO EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2016

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15. 11/03/2016 Seção 3

    Página 120 do DOU de 11/03/2016 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 27/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 18/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 73

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18. 18/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 67

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19. 30/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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