Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Goiás
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.384/2012-REGINALDO RIBECHI- AI N°12/2018 - Nulidade do alvará 8345/2015, foi publicada em 13.07.16
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 79/2018/GO
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
861.302/2015-EVARISTO PRADO DE ALBUQUERQUE- NOT. N°1125/2016 - (recurso acolhido pelo Diretor Geral)
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
861.302/2015-EVARISTO PRADO DE ALBUQUERQUE-AI N°561/2016 - (recurso acolhido pelo Diretor Geral)
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
860.384/2012-REGINALDO RIBECHI- AI N°12/2018 - Nulidade do alvará 8345/2015, foi publicada em 13.07.16
860.385/2012-REGINALDO RIBECHI- AI N°13/2018 - Nulidade do alvará 8346/2015, foi publicada em 13.07.16
861.302/2015-EVARISTO PRADO DE ALBUQUERQUE- AI N°561/2016 - (recurso acolhido pelo Diretor Geral)
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
861.302/2015-Evaristo Prado Albuquerque- NOT. N°1126/2016 - (recurso acolhido pelo Diretor Geral)
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 23/05/2018, p. 42