Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais
DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
834.002/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- DOU de 14/03/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 202/2018/MG
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
833.630/2008-CERÂMICA HS LTDA- Registro de Licença N° 3639/2011-Onde se lê:''...39,01 hectares ...'' Leia-se:''...31,77 hectares ...''
Torna sem efeito exigência(766)
832.392/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°400/2016-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-DOU de 31/03/2016
Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796)
832.865/2002-AREAL LOBO LTDA - ME- DOU de 02/03/2018
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
834.002/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- DOU de 14/03/2018
834.003/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- DOU de 28/03/2018
834.004/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- DOU de 14/03/2018
834.005/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- DOU de 14/03/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
832.520/2005-AREAL LIDER LTDA ME - Publicado DOU de 09/12/2009, Relação n° 354, Seção 1, pág. 71- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa(317)..'' Leia-se:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 378,58 ha para 30,22 ha(2.91)...''
PABLO CESAR DE SOUZA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 29/05/2018, p. 45