Processo minerário

832.520/2005

10 publicações no Diário Oficial da União entre 05/04/2011 e 23/01/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2011 Seção 1

   DESPACHO DA PROCURADORA — página do DOU de 05/04/2011

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2. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 02/08/2013 Seção 3

   Página do DOU de 02/08/2013 — Seção 3

   • Registro de Extração

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4. 03/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 29/05/2018 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 29/05/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 17/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 21/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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8. 25/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 22/11/2023 Seção 1

   requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018). — página do DOU de 22/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 23/01/2025 Seção 1

    Página do DOU de 23/01/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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