DESPACHO · Superintendência em Rondônia

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 48/2018/RO

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

886.304/2012-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ALVARÁ N°10.484/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.463/1995-CACOAL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°376,377/2018

886.273/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°436/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

805.534/1970-BRAZIL TIN LTDA-MONTE NEGRO/RO, ARIQUEMES/RO - Guia n° 11/2018-300toneladas-cassiterita- Validade:16/05/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA- Monte Libano - Monte Mário - Garrafões retornáveis de 20 L- RIO BRANCO/AC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

880.954/1985-VERONA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 83/2018

880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA- AI N° 80,81,82/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.954/1985-VERONA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°432/2018

880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA-OF. N°427/2018

886.163/2000-DILSON A RIBEIRO-OF. N°431/2018

886.041/2005-FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA-OF. N°428/2018

ANDREIA MORESCHI DA SILVA

Superintendente