Processo minerário

880.954/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2024 Seção 1

   Relação nº 138/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°37880/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 137/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina a desinterdição da lavra (444)

     N° do Termo de desinterdição:23/2024, de 05/09/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 3149/2023/DIFIS-RO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 157

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 46

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 113

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 05/05/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 05/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 25/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 103

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 06/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)