DESPACHO · Superintendência no Piauí

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 18/2018/PI

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.255/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA- Cessionário:VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°12.380/2009

803.151/2017-GERALDO LAURANI- Cessionário:EMILIANO MADRID DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 221.907.080-87- Alvará n°8123/2017

803.152/2017-GERALDO LAURANI- Cessionário:EMILIANO MADRID DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 221.907.080-87- Alvará n°8124/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

803.075/2013-BIRK REIBEL- Área de 987,84 para 15,51-Atapulgita

803.076/2013-BIRK REIBEL- Área de 722,79 para 67,33-Atapulgita

803.475/2013-BIRK REIBEL- Área de 853,71 para 142,27-Atapulgita

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564)

804.226/2008-BURITI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS E BEBIDAS ENVASADAS LTDA- Alvará n°4297/2009 - Cedente:Glicia Arcoverde Modesto Amorim- CNPJ 036.781.314-92- Publicado no DOU de 16/08/2017

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.158/2015-JOSÉ ALBERES SOBRAL-AI N°132/2018

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

803.597/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°55/2012

803.598/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°56/2012

803.404/2008-DAVI PRIM- AI N°244/2012

803.406/2008-DAVI PRIM- AI N°393/2012

803.546/2008-DAVI PRIM- AI N°246/2012

803.575/2008-DAVI PRIM- AI N°247/2012

803.576/2008-DAVI PRIM- AI N°248/2012

803.577/2008-DAVI PRIM- AI N°249/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.084/2012-DICKSON MEURER-OF. N°230/2018

803.426/2013-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES)-OF. N°279/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

803.077/2000-GESSO INTEGRAL LTDA- 2604 n° 2001 - Cessionário: VOTORANTM METAIS ZINCO S. A.- CNPJ 42.416.651/0001-07

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.174/2017-COMPANHIA AGRÍCOLA MINERADORA E CONSTRUTORA ICARAÍ LTDA ME.-OF. N°213/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

803.008/2018-PEDRO ILGENFRITZ

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

803.575/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°47/2012

803.620/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°153/2012

803.638/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°170/2012

803.120/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.- AI N°182/2012

803.550/2008-DAVI PRIM- AI N°3/2012

803.554/2008-DAVI PRIM- AI N°4/2012

803.556/2008-DAVI PRIM- AI N°5/2012

803.558/2008-DAVI PRIM- AI N°229/2012

803.560/2008-DAVI PRIM- AI N°6/2012

803.566/2008-DAVI PRIM- AI N°14/2012

803.573/2008-DAVI PRIM- AI N°12/2012

803.574/2008-DAVI PRIM- AI N°16/2012

803.590/2008-DAVI PRIM- AI N°19/2012

803.595/2008-DAVI PRIM- AI N°10/2012

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Superintendente

Subsitituto