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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

803.475/2013

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/04/2014 e 21/07/2026. Estado: Piauí. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ, Superintendência no Piauí e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

      Alvará de Pesquisa n° 3592/2014 - Cessionário: Bentonit Uniao Nordeste Ind.e Com. ltda- CNPJ 08.811.119/0001-56

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  2. Seção 1

    Relação nº 22/2026 · Agência Nacional de Mineração

    • Nega provimento ao recurso interposto (2828)

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  3. Seção 1

    Relação nº 69/2022 · Agência Nacional de Mineração

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização. (2331)

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  4. Seção 1

    Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°45051/2021/NPFAM-PI/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 62/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°45051/2021/NPFAM-PI/ANM

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí · p. 71

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Piauí · p. 45

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí · p. 42

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 42

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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