DESPACHO · Superintendência em Rondônia

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 55/2018/RO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.127/2005-JOÃO PEDRO CARLESSO AGOSTINI

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.198/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.199/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.201/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.204/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.345/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.346/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

886.266/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.354/2013-CLEONICE FERREIRA BORGES DA SILVA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA- CPF ou CNPJ 06.011.849/000-47- Alvará n°1.794/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

886.341/2012-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME-AI N°88/2018

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

886.266/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Guia de Utilização N°045/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.185/2013-ALAIDES VIEIRA DIAS FIGUEIRÊDO-OF. N°449,450,451/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.306/2015-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 028/2016 - Vencimento em 05/04/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

886.184/2012-MAURO JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA- Cessionário:AREAL CANAÂ LTDA ME- CNPJ 18.735.836/0001-08- Registro de Licença N° 002/2013- Vencimento da Licença: 20/06/2018

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

886.185/2013-ALAIDES VIEIRA DIAS FIGUEIREDO- AI N°87/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

886.177/2006-CERÂMICA MARAJÁ LTDA.- 2.379 n° 2007 - Cessionário: CERAMICA MODELO IND E COMERCIO E WSERVIÇOS LTDA -ME- CNPJ 07.062.126/0001-30

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

886.431/2013-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME

ANDREIA MORESCHI DA SILVA

Superintendente