Processo minerário

886.177/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2025 Seção 1

   Relação nº 229/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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   • Guia de Utilização
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2. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 224/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45002/2025

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3. 19/05/2025 Seção 1

   Relação nº 158/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17842/2025

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4. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 58

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5. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

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6. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 13/2019

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7. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 56

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8. 29/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 46

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9. 09/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 172

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10. 31/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 78

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11. 27/03/2015 Seção 1

    Página 90 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 22/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 63

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13. 19/12/2011 Seção 1

    Página 716 do DOU de 19/12/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 08/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 119

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15. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 01/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 86

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17. 15/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 146

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18. 18/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 59

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19. 16/03/2010 Seção 3

    Página 92 do DOU de 16/03/2010 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 09/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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