DESPACHO · Superintendência em Sergipe

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 41/2018/SE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

878.084/2017-GENIVALDO CIRILO BARRETO ME

Despacho publicado(156)

878.014/2018-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME-Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 (trinta) dias - Ofício nº 40/2018.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

878.014/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

878.144/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

878.146/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

878.014/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- AI N°67/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM-SE

878.144/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- AI N°65/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM-SE

878.146/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- AI N°66/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM-SE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.111/2008-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.141/2015-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-AI N°57/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM-SE

878.011/2016-ELOISA MARIA LIMA PRADO-AI N°56/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM-SE

878.020/2016-FERNANDO CHARLES FREIRE ME-AI N°52/2018

878.025/2016-TEREZINHA DE JESUS BARBOZA VASCONCELOS-AI N°58/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM-SE

878.026/2016-TEREZINHA DE JESUS BARBOZA VASCONCELOS-AI N°59/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM-SE

878.027/2016-TEREZINHA DE JESUS BARBOZA VASCONCELOS-AI N°60/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM-SE

878.028/2016-TEREZINHA DE JESUS BARBOZA VASCONCELOS-AI N°61/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM-SE

878.029/2016-TEREZINHA DE JESUS BARBOZA VASCONCELOS-AI N°62/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM-SE

878.030/2016-TEREZINHA DE JESUS BARBOZA VASCONCELOS-AI N°63/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM-SE

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.069/2013-TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°211/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

878.069/2013-TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°184/2018

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.050/2017-DIOGENES DA SILVA OLIVEIRA ME

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

878.147/2014-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.075/2017-FERNANDO CHARLES FREIRE ME-OF. N°210/2018

IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS

Superintendente

Substituto