Processo minerário

878.075/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 12/12/2034

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2. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)

     Ofício nº 2511/2025/SEOUFI-SE/ANM

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3. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50525/2022/SEOUFI-SE/ANM

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4. 22/12/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 16/12/2024

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5. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°34381/2021/NPFAM-SE/ANM

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6. 04/11/2021 Seção 1

   Página 319 do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 29/05/2018 Seção 1

   Página 48 do DOU de 29/05/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 29/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 47

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