DESPACHO · Superintendência em Rondônia

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 51/2018/RO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.188/2004-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A

886.223/2005-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

886.464/2010-MARCO AURÉLIO IZIDIO DE FRANÇA PEREIRA DO AMARAL E ATHAYDE CAVALCANTI DA CUNHA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.384/2005-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.385/2005-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.391/2005-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.051/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.052/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.343/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.344/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.345/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.347/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.348/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.349/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.354/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.355/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.357/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.358/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.359/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.361/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.363/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.366/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

886.597/2008-YURI AMORIM DA CUNHA- Cessionário:886464/2010-MARCO AURELIO IZIDIO DE FRANÇA PEREIRA DO AMARAL e ATHAYDE CAVALVANTE DA CUNHA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.316/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°445,446/2018

886.316/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°445/2018

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.015/2012-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.085/2005-M.M.M.MINAS MINERAÇÃO MADEIRAS E ENGENHARIA LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 12 e 13/2018-48.000 e 20.000toneladas/toneladas-Areia e Minerio de Ouro- Validade:21/11/2021 e 21/11/2021

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.037/2006-RICARDO SOUZA RODRIGUES -Alvará N°6389/2006

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)

886.112/2011-RONALDO DE SOUZA BATISTA- AI N°83,84,85/2018

886.316/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA- AI N°86/2018

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

886.015/2012-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.306/2005-ANTÔNIO ADEMIR SCHONS

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

886.043/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL - PLG N°04/2018 de 22/05/2017 - Prazo 05 (cinco) anos

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

886.059/2006-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.090/2017-CERAMICA UNIAO EIRELI EPP-OF. N°447,448/2018

ANDREIA MORESCHI DA SILVA

Superintendente