Processo minerário

886.043/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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2. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Defere requerimento - Barragens (2809)

     Barragem: MASSANGANA 01 - Requerimento de Solicitação de atualização cadastral

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3. 01/07/2025 Seção 1

   Página 102 do DOU de 01/07/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)

     BARRAGEM MASSANGANA 01 - OF. N°24491/2025/DFBM-N/ANM

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5. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)

     MASSANGANA 01 - OF. N°19140/2024/COPGBM-N/ANM

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6. 13/12/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 04/2018 de 30/05/2018- Vencimento em 30/05/2028

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7. 29/11/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 51

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8. 21/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 67

   • Permissão de Lavra Garimpeira
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9. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 101

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10. 13/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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