Processo minerário

886.043/2017

9 publicações no Diário Oficial da União entre 13/03/2017 e 10/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 30/05/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/05/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 21/10/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir do dia 19 — página do DOU de 21/10/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 29/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 13/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/12/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 29/05/2024 Seção 1

   DESPACHO ANP Nº 610, DE 28 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 29/05/2024

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7. 01/07/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.500, DE 26 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 01/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 30/07/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.189, DE 27 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 30/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 10/09/2025 Seção 1

   Requerimento de: Id n° 1958, para alteração de titularidade da barragem Grameiro de — página do DOU de 10/09/2025

   • Concessão de Lavra

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