DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 45/2018/RJ

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

890.535/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°655/2018 (RELAÇÃO 153/2017 DOU 26/ 07/2017

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

890.177/2006-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO- AI N°105/2010

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)

890.177/2006-Orlando de Castro Cardoso- NOT. N°395/2017

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA. - Publicado DOU de 26/01/2018, Relação n° 2/2018, Seção I, pág. 41- Onde se lê : 1,5 mL., Leia-se 1,5 L.

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES

Superintendente