Processo minerário

890.019/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2025 Seção 1

   despachoRelação Nº 88/2025

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/09/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 80/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA- Decisão nº 508 / 2025 - FONTE MARCELO. Processo ANM 27209.890019/2000-61. Concessionária: Mineração Serra do Brito Ltda. CNPJ: 04.652.839/0001-65. Portaria de Lavra nº 82 - DOU de 02/06/2003. Local da fonte: Rodovia RJ-214. Fazenda da Prata. CEP: 28.333-000. Itaperuna. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,30 - Temperatura da água na fonte: 22,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 65,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 43,37 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 16,25 - Silício: 7,313* - Sulfato: 6,63 - Cálcio: 3,830 - Cloreto: 3,37 - Sódio: 3,247 - Magnésio: 1,858 - Potássio: 0,556 - Estrôncio: 0,037* - Bário: 0,023* - Fluoreto: 0,02 Brometo: 0,01*. Boletim nº 109/LAMIN/2024 de 29/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA- Decisão nº 509 / 2025 - FONTE BURUNGA. Processo ANM 27209.890019/2000-61. Concessionária: Mineração Serra do Brito Ltda. CNPJ: 04.652.839/0001-65. Portaria de Lavra nº 82 - DOU de 02/06/2003. Local da fonte: Rodovia RJ-214. Fazenda da Prata. CEP: 28.333-000. Itaperuna. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,90 - Temperatura da água na fonte: 23,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 50,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 43,70 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 18,59 - Silício: 10,155* - Sódio: 3,528 - Cloreto: 3,16 - Cálcio: 2,876 - Magnésio: 1,229 - Sulfato: 0,99 - Potássio: 0,689 - Nitrato: 0,09* - Bário: 0,035* - Estrôncio: 0,033* - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 110/LAMIN/2024 de 29/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA- Decisão nº 510 / 2025 - FONTE VOVÓ CHIQUITA. Processo ANM 27209.890019/2000-61. Concessionária: Mineração Serra do Brito Ltda. CNPJ: 04.652.839/0001-65. Portaria de Lavra nº 82 - DOU de 02/06/2003. Local da fonte: Rodovia RJ-214. Fazenda da Prata. CEP: 28.333-000. Itaperuna. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,39 - Temperatura da água na fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 149,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 119,44 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 71,94 - Silício: 23,097* - Cálcio: 12,843 - Sódio: 7,609 - Magnésio: 4,349 - Sulfato: 4,17 - Cloreto: 3,16 - Potássio: 1,043 - Estrôncio: 0,088* - Fluoreto: 0,08 - Nitrato: 0,04* - Brometo: 0,04* - Bário: 0,016*. Boletim nº 111/LAMIN/2024 de 04/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/05/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16029/2024/SEFIS-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/08/2021 Seção 1

   Relação nº 62/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/09/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 156

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 34

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 03/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 142

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 04/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 59 (ato 1 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 04/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 59 (ato 2 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 26/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 42

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 29/04/2015 Seção 1

    Página 77 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 16/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 17/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 23/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 04/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 06/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 15/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
24. 18/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
25. 11/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)