Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio de Janeiro
DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.535/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°655/2018 (RELAÇÃO 153/2017 DOU 26/ 07/2017
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 45/2018/RJ
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
890.535/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°655/2018 (RELAÇÃO 153/2017 DOU 26/ 07/2017
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
890.177/2006-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO- AI N°105/2010
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
890.177/2006-Orlando de Castro Cardoso- NOT. N°395/2017
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA. - Publicado DOU de 26/01/2018, Relação n° 2/2018, Seção I, pág. 41- Onde se lê : 1,5 mL., Leia-se 1,5 L.
LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 04/06/2018, p. 59