Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

Seu processo neste ato

Trecho do ato

831.703/2010-CRISTIANA GUTIERREZ- AI N°1617/2016-MG
Ver no texto do ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 219/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

831.703/2010-CRISTIANA GUTIERREZ- AI N°1617/2016-MG

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

832.630/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME- DOU de 02/03/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

830.453/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°1375/2010-Fiscalização/3ºDS/DNPM/MG-DOU de 16/06/2010

830.455/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°1582/2013-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG, Intens 1 e 3 deste ofício.-DOU de 14/08/2013

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 07/06/2018, p. 67