Processo minerário

830.455/1982

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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2. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 285/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado (356)

     Ofício nº 34268/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

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3. 03/08/2021 Seção 1

   Relação nº 239/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°22989/2021/DFMIM-MG/ANM-60 dias

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4. 04/05/2021 Seção 1

   Relação nº 117/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11307/2021/DFMIM-MG/ANM

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5. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 331/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°489/2020/DFMIM-MG/GER-MG

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6. 11/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 58

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7. 07/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 67

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8. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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