Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia
DESPACHO · Superintendência na Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 147
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 67/2018/BA
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
874.086/2011-GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO-AI N°201/2018
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
872.134/2010-PEDREIRA RIO GRANDE LTDA - AI N°2096/2015
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SÃO MIGUEL LTDA- AI N°197,198/2018
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 12/06/2018, p. 147