Processo minerário

870.307/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 187/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 47566/2025/DIVFIS-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3279/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 172/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: São Miguel; Marca: LOA; Embalagens: 500ml(sem gás); 500ml(com gás); 1,5L (sem gás)- ALAGOINHAS/BA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina a desinterdição da lavra (444)

     N° do Termo de desinterdição:5/2023, de 06/03/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 179

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 25/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 126

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 26/11/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 115

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 05/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 188

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 21/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 146

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 14/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 99

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 25/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 49

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 22/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 70

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 12/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 147

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 21/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPeRINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 82

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 27/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 131 (ato 1 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 27/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 131 (ato 2 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 18/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 24/12/2015 Seção 1

    Relação nº 237/2015

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 23/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 30/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 114

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
24. 22/08/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 112, DE 20 DE AGOSTO DE 2014

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
25. 27/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 59

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
26. 11/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
27. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
28. 30/11/2012 Seção 1

    Página 139 do DOU de 30/11/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
29. 30/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
30. 18/06/2012 Seção 1

    Página 214 do DOU de 18/06/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
31. 18/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 214

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
32. 23/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
33. 19/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
34. 03/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
35. 09/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
36. 23/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)