Processo minerário

870.307/2010

33 publicações no Diário Oficial da União entre 23/06/2010 e 09/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

23/06/2010 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 23/06/2010

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09/09/2011 Seção 1

Página do DOU de 09/09/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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03/11/2011 Seção 1

Página do DOU de 03/11/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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19/01/2012 Seção 1

Alvará n°1.214/2009 - Cessionario:862.853/11, 862.855/11 - — página do DOU de 19/01/2012
- Alvará de Pesquisa
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23/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 23/05/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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18/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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30/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 30/11/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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15/07/2013 Seção 1

Alvará n°9965/2010 — página do DOU de 15/07/2013
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
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11/03/2014 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 11/03/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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27/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 27/05/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/08/2014 Seção 1

PORTARIA Nº 109, DE 20 DE AGOSTO DE 2014 — página do DOU de 22/08/2014

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30/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/10/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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23/12/2015 Seção 1

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE ADJUNTA — página do DOU de 23/12/2015
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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24/12/2015 Seção 1

Página do DOU de 24/12/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 18/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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27/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 27/12/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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21/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 21/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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12/06/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 12/06/2018
- Concessão de Lavra
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22/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 22/06/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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25/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 25/06/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/11/2018 Seção 1

ALVARÁ N°15119/2015 — página do DOU de 14/11/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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21/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/02/2021 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 05/02/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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26/11/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 3.755, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 26/11/2021
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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03/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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25/07/2022 Seção 1

Página do DOU de 25/07/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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03/10/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 2.835, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 03/10/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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17/11/2022 Seção 1

Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 17/11/2022
- Concessão de Lavra
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13/03/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/03/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/04/2023 Seção 1

Página do DOU de 17/04/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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03/10/2024 Seção 1

Página do DOU de 03/10/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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09/04/2025 Seção 1

Página do DOU de 09/04/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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09/12/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 479/2025, de 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 09/12/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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